Maia vai limitar depoimentos de deputados em votação da cassação de Cunha

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimam que a votação da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve acabar ainda na noite desta segunda-feira, 12, por volta das 23h30. Em almoço com líderes partidários do PSDB, PPS, DEM, PSB, PP, PR, Rede e PP, na residência oficial da presidência da Câmara, Maia decidiu que vai fixar um limite de depoimentos para deputados aliados e adversários de Cunha.

Em tese, todos os parlamentares poderiam falar por cinco minutos cada, já os líderes teriam dez minutos para se manifestar, e não haveria prazo para encerrar os discursos. Caso Maia não estipulasse um limite, a expectativa era de que a votação se estendesse pela madrugada. Segundo o acordo firmado no almoço de líderes, cerca de oito deputados devem se manifestar no total e, em seguida, a fase de discussões será encerrada.

De acordo com o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), o objetivo do almoço era estipular regras para “evitar tumultos” durante a sessão. Maia se comprometeu a rejeitar as questões de ordem apresentadas por aliados de Cunha no início da sessão. A principal preocupação agora é com a eventual apresentação de um recurso com pedido de efeito suspensivo contra a decisão do presidente da Câmara, que pode postergar a votação.

Se os aliados de Cunha apresentarem um recurso, Maia precisará consultar o plenário, em votação simbólica, para saber se os deputados concordam em fazer uma votação especificamente para analisar o pedido para suspender o processo até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se manifeste sobre o assunto. Pauderney considera que será difícil Cunha conseguir um terço dos deputados para apreciar o pedido de suspensão.

Para o efeito suspensivo ser aprovado, a maioria simples dos deputados presentes na sessão precisa se manifestar favoravelmente. Se isso acontecer, a votação do processo é paralisada até que o recurso seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça – o que pode ocorrer no plenário ainda hoje, mas atrasaria a sessão. Se o efeito suspensivo não for acatado, mesmo assim o recurso é enviado para a CCJ, porém sem interferir o andamento da votação.

Maia decidiu que não colocará medidas provisórias que trancam a pauta em votação para testar o quórum e ele deve abrir a sessão da votação da cassação com cerca de 300 parlamentares presentes – e não 420, como vinha afirmando nas últimas semanas. A expectativa é de que a sessão comece por volta das 20h30.

No almoço na residência oficial de Maia, nesta segunda-feira, líderes mais próximos a Cunha, como do PSD, Rogério Rosso (DF), e do PTB, Jovair Arantes (GO), não foram convidados.