Maior procura por saúde e educação públicas derruba gasto em zeladoria, dizem prefeitos

Antônio Cruz/Agência Brasil Jonas Donizette (PSB, de pé), presidente da FNP, diz que não vê vislumbre de melhoria orçamentária

As cidades brasileiras estão gastando cada vez mais em saúde, educação e assistência social e menos na zeladoria dos municípios. A conclusão é de um levantamento elaborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgado nesta segunda-feira (6) em São Paulo.

A entidade aponta que os chamados investimentos sociais já representam 55,4% de toda a despesa das administrações locais. Isso representa um aumento de sete pontos porcentuais em relação ao mesmo índice apresentado em 2002, que era de 48%.

De acordo com o estudo, houve uma aceleração desses gastos porque a crise fez com que um maior número de pessoas buscasse os serviços públicos. A Frente Nacional de Prefeitos conclui que, a partir daí, falta dinheiro para investir em transporte, iluminação, cultura, habitação, saneamento e zeladoria.

A área da saúde, por exemplo, demanda que os municípios invistam 24% dos recursos orçamentários. Por obrigação constitucional, as cidades deveriam arcar com apenas 15% dessas despesas. Ao mesmo tempo, cada vez mais pessoas recorrem aos hospitais públicos. No biênio 2015-16, 2,6 milhões de pessoas deixaram de ter planos de saúde suplementares.

O presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) afirma que um panorama ainda mais duro se desenha com a aplicação do teto de gastos implementado pelo Governo Federal. Para ele, os próprios municípios terão que investir nas áreas sociais e aí sobra menos para a zeladoria. “Nós não temos nem vislumbre que essa questão pode melhorar por essa via [repasses federais]. É o município que vai colocando mais recurso nessas áreas e aí fica defasada sim a parte de zeladoria”, diz.

Além disso, a crise econômica tem feito com que a transferência da cota municipal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tenha caído para o patamar mais baixo desde 2010. Nesse ano, as cidades haviam recebido R$ 98 bilhões do tributo; no ano passado, foram pouco mais R$ 100 bilhões repassados.