Farah Jorge Farah pode ser preso 14 anos após matar e esquartejar paciente

Ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah (de mão no peito e bengala) ao deixar o 13º DP em 2007 após habeas corpus do STF

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a julgar nesta quinta-feira (21) a prisão do ex-médico cirurgião plástico Farah Jorge Farah, 68 anos, condenado por homicídio duplamente qualificado. Ele confessou ter matado, esquartejado e ocultado o cadáver de sua ex-paciente e então amante Maria do Carmo Alves em 24 de janeiro de 2003.

No começo do julgamento no STJ, no último dia 22 de agosto, o ministro relator Nefi Cordeiro defendeu que Farah comece a cumprir imediatamente a pena de 14 anos e 8 meses de prisão. Ele negou recursos da defesa do ex-médico que apontavam omissão em julgamento anterior (do TJ-SP), pediam a redução da pena e nulidade do último tribunal do júri, que teria extrapolado o limite da acusação. Nefi respondeu que a menção nos debates orais a outras brigas ocorridas entre o réu e a vítima não alteraram o limite do julgamento criminal.

Após o voto do relator pedindo a prisão, o ministro Sebastião Reis Júnior pediu vistas do processo. Além dele, faltam votar os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Rogerio Schietti Cruz. O julgamento chegou a ser remarcado para a última terça (19), mas foi adiado para esta quinta.

Imbróglio judicial

Farah Jorge Farah foi preso três dias após o assassinato, ao se entregar à polícia, mas habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal quatro anos depois, em 2007, permitiu que Farah aguardasse o julgamento final em liberdade.

O ex-médico foi condenado em 2008 pelo tribunal do júri a 12 anos de prisão, mas o júri foi anulado em 2013 depois de recurso da defesa. Outro julgamento, em 2014, 11 anos depois do crime, condenou Farah a 16 anos de reclusão. A pena foi reduzida em 2016 pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP) para 14 anos e oito meses de prisão, uma vez que Farah confessou espontaneamente o assassinato.

Farah Jorge Farah é acusado pelo ministério Público de ter convidado Maria do Carmo para uma lipoaspiração em sua clínica, depois a matou, cortou seu corpo em pedaços, escondeu-o em sacos plásticos e no porta-malas do carro. Órgãos e pescoço da vítima nunca foram encontrados.

Ele se internou em uma clínica psiquiátrica e confessou o homicídio três dias depois.

A defesa do ex-médico alega legítima defesa, diz Farah que era perseguido pela mulher e que foi surpreendido por uma faca que Maria estaria portando no dia do assassinato. Os advogados afirmam ainda que ex-médico golpeou a vítima no pescoço e decidiu lhe dar um sonífero para aliviar a dor.

Reportagens mostraram que ele chegou a cursar gerontologia na Universidade de São Paulo (USP) e direito na Universidade Paulista (Unip) em 2010. Ele chegou a ser aprovado como estagiário da Advocacia-Geral da União, mas havia trancado o curso de direito na universidade particular e não pôde assumir a vaga.