“Mais do que econômica, vivemos uma crise ética no Brasil”, diz presidente da OAB

"A Ordem precisa estar sintonizada com os princípios da Constituição, como o devido processo legal, ampla a defesa, contraditório”, afirmou Lamachia

O Brasil vive uma crise econômica, política e até mesmo ética, mas as instituições têm demonstrado vigor perante a tudo isso.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, confirmou que vivemos hoje uma crise moral e ética no País. “Tenho procurado conduzir a OAB com essa visão da imparcialidade, do combate efetivo à corrupção e impunidade. A Ordem precisa estar sintonizada com os princípios da Constituição, como o devido processo legal, ampla a defesa, contraditório”, afirmou.

Lamachia, que protocolou pedido de impeachment pela OAB contra o presidente Michel Temer, disse ainda que a reforma política proposta e que tramita hoje na Câmara é importante, mas necessita do engajamento e participação da sociedade civil organizada.

“A sociedade precisa estar absolutamente vinculada a essas pautas no sentido de dizer ‘isto não queremos’, ‘isso queremos’. A Constituição precisa ser respeitada no seu todo. E hoje, quando vemos manifestações de políticos não comprometidos com a causa daqueles que os elegeram, temos de dizer que ‘isso não queremos’. Se não tivermos visão exata de que combateremos isso com efetividade, a mudança que todos queremos não vai se dar”, explicou.

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, o grande divisor de águas, falando em perspectiva democrática, foi a Constituição de 1988.

“Eu acho que a Constituição é de boa qualidade e postou suas fichas na sua própria força normativa a ponto de conferir força normativa explicitamente aos seus princípios. A Constituição fortaleceu as instituições brasileira deliberadamente. Ela entendeu que fora das instituições não há salvação”, disse em participação no Fórum Mitos & Fatos – Justiça Brasileira.

O ex-ministro destacou a importância das instituições e da sociedade civil no que tange a uma pressão: “se os agentes públicos são fiéis às suas instituições, as instituições são fiéis às suas funções”.

Também compondo o painel do Fórum, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, exaltou a intolerância à corrupção que vivemos no País. “Ao sentirmos que o povo decidiu de forma firme e perene combater a corrupção, as instituições se sentiram encorajadas a desempenhar seu papel. Apesar de não termos lei orgânica, de não termos autonomia consolidada na Constituição e nas leis, mas temos a cultura de não aceitar desvios, a corrupção, porque sabemos que é isso que se espera da Polícia Federal, do sistema de justiça criminal”, finalizou.

O quarto integrante do painel, jurista Miguel Reale Jr, ainda destacou: “o que ocorreu no Brasil não foi só essa movimentação da sociedade civil organizada. Os movimentos sociais, por meio de um novo ator políticos, que está nas redes sociais, movimentos que levaram à Avenida Paulista, à Praia de Boa Viagem. É o novo ator políticos que dá sustentáculo efetivo ao trabalho do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Justiça Federal. Mas o que verificamos, infelizmente, é que as instituições, o Poder Legislativo e Executivo, estão de costas para a nação”, bradou.

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