Manifestantes ocupam Ouvidoria de Polícia de SP e protestam contra permanência de ouvidor no cargo

Divulgação/Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio protesta na sede da Ouvidoria de Polícia

Manifestantes ocuparam a sede da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, no centro da capital paulista, nesta segunda-feira, 21, para protestar contra a permanência do ouvidor Elizeu Soares Lopes no cargo. O ato foi organizado pela Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, composta de familiares e amigos de vítimas de violência policial. A entidade afirma que o mandato de Elizeu Soares foi encerrado no último dia 6, mas ele permanece no cargo mesmo após a eleição de Renato Simões, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. O processo foi realizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), que cometeu um erro na contagem dos votos da lista tríplice. Por causa disso, a eleição para a Ouvidoria foi suspensa pelo governo estadual em novembro de 2021.

“Estamos aqui ocupando o edifício da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo em um ato pelo direito constitucional da sociedade civil de ter a garantia de participação no controle social da polícia civil e militar, e impedir o golpe que o governador João Doria vem dando ao não publicar no Diário Oficial a errata do Condepe”, diz o comunicado da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio. Em nota, a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania afirmou que a permanência de Elizeu Soares na Ouvidoria de Polícia é amparada pelo decreto 60.020/2013, onde consta que em hipótese de descontinuidade entre o final de um mandato e nova nomeação, o último titular fica responsável pelo expediente. A pasta disse ainda que o processo eleitoral para a escolha de um novo ouvidor segue paralisado “em razão da necessidade de diversas retificações e esclarecimentos para comprovar a higidez e lisura do pleito.” Os serviços prestados pela Ouvidoria da Polícia continuam funcionando normalmente.