Manifesto de juristas estrangeiros pede que STF liberte Lula

Ricardo Trida/Estadão Conteúdo Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão

Um manifesto de juristas estrangeiros quer que o Supremo Tribunal Federal  liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações.

No perfil que mantém no Twitter, o instituto Lula, que publicou o documento, faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que “Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação”.

A carta é intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, e cita as mensagens obtidas pelo The Intercept atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ministro Sergio Moro. Segundo o texto, os supostos vazamentos “estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”

O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as providências “para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento”.

*Com Estadão Conteúdo