Mansueto prevê aprovação do pagamento de dívida do BNDES nas próximas semanas

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a aprovação do pagamento de R$ 100 bilhões da dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Tesouro Nacional deve ocorrer nas próximas duas semanas e que, com isso, até agosto, o risco de descumprimento da regra de ouro em 2018 será eliminado.

A previsão é que o BNDES faça o pagamento em três parcelas. “O risco de deficiência de mais de R$ 200 bilhões para o cumprimento de regra de ouro desaparecerá até agosto”, afirmou.

O secretário citou a extinção do fundo soberano, que ajudará a cumprir a regra de ouro, que proíbe que o governo se endivide em patamar acima do investimento.

Ele lembrou que, dos R$ 27 bilhões que estavam no fundo, R$ 4 bilhões eram em ação do Banco do Brasil e entram no caixa do governo como receita primária, sendo que R$ 3,5 bilhões já ingressaram em maio e o restante entrará em junho.

Cronograma futuro

O Tesouro Nacional e o BNDES estão negociando um calendário para que a instituição financeira devolva os recursos emprestados pelo governo federal. A formulação desse cronograma já era uma recomendação da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), como revelou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mas o órgão e o banco se anteciparam a qualquer determinação da corte de contas.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta sexta que as conversas estão “avançadas” e que o resultado será um prazo menor para a quitação total da dívida do BNDES com o governo. Pelas regras originais dos contratos, o banco de fomento teria até 2060 para efetuar esses pagamentos. “Entre 2040 e 2045, o BNDES terá pago totalmente sua dívida com o governo”, disse.

O BNDES já devolveu R$ 210 bilhões desde dezembro de 2015 e ainda vai antecipar outros R$ 100 bilhões em 2018. Em 31 de março deste ano, o banco ainda devia R$ 391 bilhões ao Tesouro Nacional.

Segundo Almeida, Tesouro e BNDES estão tentando chegar a um valor anual a ser pago pelo banco sem comprometer as necessidades da instituição financeira. A ideia também é dar uma sinalização ao mercado de como esse passivo será pago, com uma quitação em 10, 15 ou 20 anos.

Mansueto destacou que o governo conta atualmente com um colchão de liquidez de R$ 575 bilhões, o que deixa o Tesouro confortável para, se necessário, cancelar leilões de títulos públicos “até que a situação melhore”. “Não temos pressão para fazer leilões de títulos”, afirmou. Ele disse ainda que o que está acontecendo na economia é “normal” em ano eleitoral.

Almeida destacou que o Tesouro não vai sancionar taxas de juros elevadas que estão sendo pedidas pelo mercado para financiar o governo, pois não refletem a situação macroeconômica do País. “Nas últimas semanas cancelamos a venda de títulos longos, pois a taxa de juros não reflete a matriz de risco da economia brasileira. Não faz sentido vendermos títulos a taxas de juros tão elevadas”, afirmou.

Ele destacou ainda que tem havido demanda de estrangeiros por títulos de longo prazo, de cinco ou 10 anos, mas reafirmou que o Tesouro não vai colocar títulos a taxa de juros altas para a matriz de risco do País.

“O Tesouro não está com pressa e não tem pressão para vender títulos longos”, ressaltou o secretário. Ele lembrou que o próprio mercado calcula que, mesmo com câmbio atual, a inflação ainda seria menor que centro da meta. “Não dá para comparar segurança que temos hoje, seja em instrumentos ou financiamento, com 2002. As condições hoje são muito mais benignas”, disse.

Almeida afirmou também que as equipes do Ministério da Fazenda têm mantido contato semanal com o Banco Central e há “sintonia perfeita” entre os dois órgãos e o Ministério do Planejamento. “Tudo que está acontecendo na economia, todos os riscos, o que é normal em ano de eleição e com o cenário externo atual. Todo o mecanismo de coordenação da equipe econômica está funcionando”, finalizou.