Marco Aurélio alfineta Cármen e pede votação sobre 2ª instância “sem apequenar o Supremo”

  • Por Jovem Pan
  • 21/03/2018 16h20
Divulgação/STF Divulgação/STF Questão não apreciada sobre execução provisória de condenados em 2ª instância "desgasta o Supremo como instituição", disse o ministro

Após deixar de apresentar questão de ordem pedindo o julgamento da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância (execução provisória da pena), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, discursou alfinetando a presidente da Corte, Cármen Lúcia, nesta quarta-feira (21).

Marco Aurélio deixou de suscitar a questão pois Cármen marcou o julgamento de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta quinta (22). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, também marcou hoje julgamento do embargo de declaração do petista para a próxima segunda (26).

O ministro Marco Aurélio, de qualquer forma, quis “deixar registrado que precisamos resolver de vez por todas um descompasso de gradação maior que está havendo no âmbito do Supremo e que o desgasta como instituição”.

“Como podemos resolver vez por todas sem se cogitar de apequenar o Supremo, essa questão?”, disse Marco Aurélio em clara referência a Cármen Lúcia, que havia afirmado tempos atrás que não pautaria a questão da prisão em 2ª instância para não “apequenar” a Corte.

“Podemos fazê-lo designando um dia para o julgamento final da douta maioria das (ações) declaratórias 43 e 44, que as liberei em dezembro”, disse Marco Aurélio, citando processos que tratam do tema sob sua relatoria.

“Tarda, urge, a apreciação desses processos objetivos”, disse o ministro. “E na tradição do Tribunal, sempre se preferiu, já que não temos partes individualizadas, a apreciação dos processos objetivos”.

Ministros do STF não queriam tratar do caso concreto do ex-presidente Lula, mas da constitucionalidade da prisão em 2ª instância.

“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, concluiu.

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