Marco Aurélio sugere que deve negar seguimento à reclamação de Flávio Bolsonaro

Carlos Humberto/SCO/STF Segundo o ministro, a fala não foi antecipação do que decidirá no dia 1º do próximo mês, mas “coerência com o que faz"

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (18) que assinará a decisão do pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro no dia 1º de fevereiro. O magistrado é o relator do caso envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro e a suspensão, em caráter liminar, de investigação contra o  ex-assessor Fabrício Queiroz.

A confirmação foi dada à jornalista Andreia Sadi, da TV Globo. Ao ser questionado sobre um eventual posicionamento, ele disse que o Supremo não pode variar suas decisões, “dando um no cravo outro na ferradura” e que “processo não tem capa, tem conteúdo”. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, declarou.

Segundo ele, a fala não foi antecipação do que decidirá no dia 1º do próximo mês, mas “coerência com o que faz”.

O caso

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou comunicado na quinta-feira (17) informando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.

A decisão, de caráter liminar, foi tomada pelo vice-presidente do Supremo, Luiz Fux, a partir de reclamação feita por Flávio Bolsonaro. O pedido ao STF foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello, e é este ministro quem deve se pronunciar sobre a continuidade da apuração após o recesso do Judiciário. Fux é o ministro de plantão na Corte.

O Ministério Público, no entanto, não informou o que motivou a decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MP-RJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou o órgão, por meio de nota.