Marco Aurélio e Lewandowski interrompem voto de Rosa Weber contra Lula

EFE/Andre Coelho Ministra Rosa Weber é a atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na parte final de seu voto contra o “habeas corpus” preventivo do ex-presidente Lula, a ministra do STF Rosa Weber foi interrompida pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Marco Aurélio e Lewandowski queriam que o julgamento tratasse da prisão após segunda instância.

Rosa manteve sua análise do caso, porém, apenas no recurso do petista e manteve o entendimento atual do Supremo que permite a execução provisória da pena em 2º grau de jurisdição.

A ministra, portanto, que era considerada o voto de minerva, recusou o “habeas” de Lula.

Veja o momento:

“Se a apreciação dos pedidos formulados nas (ações) declaratórias de constitucionalidade fosse hoje, haveria maioria para deferir a liminar, ante a evolução do ministro Gilmar Mendes”

“Agora, eu aplico horizontalmente as decisões do plenário mesmo quando não têm efeito vinculante”, rebateu Weber.

Irritado, Lewandowski tomou a palavra: “Mas, vossa excelência me permite, então a Corte não pode evoluir jamais porque fica vinculada a um precedente que foi tomado por uma maioria muito restrita e, quando a matéria é retomada para decisão em plenário, fica adstrita a uma decisão, a meu ver, tomada provisoriamente e ainda pendente de uma discussão mais ampla nas ADCs”, disse.

“O mais interessante é que se esse habeas fosse julgado no órgão fracionado (Turma), como seria normalmente, a ordem seria concedida”, disse, então, Marco Aurélio. “A perplexidade é grande”, concluiu.

A presidente Cármen Lúcia interrompeu: “a ministra Rosa Weber justificou muito bem exatamente dentro da opinião dela. Então, acho que há que se respeitar. Ela poderia também evoluir”, disse Cármen.

Marco Aurélio continuou, falando para Rosa: “no início eu confesso que não sabia o sentido de seu voto. E olha que tenho alguma experiência no colegiado”.

A ministra retrucou: “Meu voto é tão claro, que quem me acompanha nesses 42 anos de magistratura não poderia ter qualquer dúvida com relação a meu voto, porque eu tenho critério de julgamento e procuro manter a coerência de minhas decisões”, disse Rosa Weber. “As vozes individuais são muito importantes e devem se fazer presentes no debate, mas uma vez que estabelecida uma voz coletiva através de decisões majoritárias, ou melhor seria, unânimes, essa passa a ser a voz das instituições”, ressaltou a ministra, explicando o teor do voto.

Marco Aurélio insistiu que, em sua opinião, a Corte deveria estar apreciando os processos objetivos, ou seja, as ADCs que tratam da prisão em 2ª instância.