Marco Aurélio Mello vê avanços com julgamento do mensalão, mas reconhece “decepção” da sociedade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira, em entrevista exclusiva à Jovem Pan, que o resultado concreto do julgamento do mensalão é o afastamento do “sentimento de impunidade” e o reforço de que a “legislação vale para todos os cidadãos”. Ele reconheceu, no entanto, que existe também um sentimento de “decepção” da sociedade.
“Para a sociedade, não deixa de haver uma decepção porque acabamos rejulgando certas matérias e houve regressão do quadro decisório. Se transmudou a condenação à absolvição”, avaliou levando em conta a reversão de penas a partir dos embargos infringentes.
Após o fim dos julgamentos nesta quinta-feira do maior escândalo da política brasileira na última década, 24 réus foram condenados de um total de 38.
Com um ano e meio de intensas sessões no STF, em Brasília, julgamento da Ação Penal 470 tecnicamente não é absolutamente definitivo. Existe a possibilidade de os réus abrirem uma nova ação com objetivo de realizar uma “revisão criminal”. Questionado sobre o tema, o ministro explicou que as chances de sucesso são pequenas.
“A revisão criminal é uma via muita estreita quanto a possível sucesso. Ela é cabível a qualquer tempo, é um instrumento à disposição do acusado ou dos familiares do acusado, se já falecido. Mas a possibilidade de sucesso é praticamente remota. Nós, se fizermos um levantamento, vamos constatar que, em 100% dos casos, 1%, talvez, tenha frutificado.”
Ouça a entrevista completa no áudio.
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