Marco Legal do Saneamento será discutido em 2020 no Senado, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico no País só será pautado na Casa a partir do ano que vem, após o recesso parlamentar. A proposta está pautada nesta quarta-feira (11) na Câmara. O projeto é do Senado, mas, como há alterações, volta para análise dos senadores, mais próximos dos governadores. Por isso, há chance de desidratação.

“Eu fiz um acordo com todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados no momento eu que presidia a sessão do Congresso e assumi um compromisso de que a gente colocasse essa matéria para ser discutida no Senado a partir do ano que vem”, comentou Alcolumbre, pontuando que o Senado vai discutir o projeto logo na volta do recesso parlamentar.

Sobre mudanças, Alcolumbre disse que “aperfeiçoar o texto é função do Congresso”, sem detalhar ajustes que possam ser feitos “Há uma importância muito grande nessa matéria porque é condição de trazer mais recursos, dar segurança jurídica aos investidores que querem investir, por exemplo, R$ 500 bilhões no Brasil nos próximos dez anos.”

* Com informações do Estadão Conteúdo