Mariz chama de ‘ficção literária’ denúncia da PGR contra Temer no inquérito dos portos

Felipe Rau/Estadão Conteúdo Advogado não vai defender Temer "formalmente" no novo processo

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira classificou como “ficção literária” a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Ele afirmou nesta quinta-feira (20) que causa “estranheza” o fato de a ação relativa ao inquérito dos portos ter sido apresentada a 12 dias do fim do governo.

Mariz indicou que não vai defender o emedebista “formalmente” no processo, mas fará uma assessoria jurídica a Temer. A PGR acusou o presidente de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, na quarta (19), após apurações sobre o favorecimento ilícito a empresas do setor portuário na edição de um decreto em 2017. Esta é a terceira denúncia contra ele.

O criminalista criticou expressões usadas por Raquel Dodge, como quando escreveu que Temer está no “epicentro” de um sistema criminoso envolvendo o mundo político e o setor portuário. “É mais uma denúncia que beira mais à ficção literária do que uma peça de acusação. Algumas afirmações são jogadas ao léu sem nenhuma indicação probatória.”

“[Eu] Não cometeria a leviandade de fazer acusação à procuradora-geral da República, mas apenas posso dizer que causou estranheza o oferecimento a 12 dias do término do mandato”, disse Mariz. A denúncia pede que Temer e outras cinco pessoas sejam condenadas a pagar uma indenização de R$ 32,6 milhões por danos morais.

Após a denúncia, o Palácio do Planalto emitiu nota negando irregularidades. A partir de 1º de janeiro, quando o emedebista deixa o cargo, a decisão sobre aceitar ou não a denúncia caberá à Justiça Federal de primeira instância. Outras duas denúncias, rejeitadas pela Câmara no ano passado, também devem ser reavaliadas por um juiz federal.

Mariz falou em preocupação com o futuro de Temer, que terá de responder às denúncias sem foro. “Preocupação há sempre, embora eu ache que a ação penal é desprovida de base e de fundamento para uma acusação persistir e ser acolhida.” Apesar disso, o defensor disse que o presidente está “tranquilo no que diz respeito à inocência”.

*Com informações do Estadão Conteúdo