MEC demite secretário responsável por autorização de faculdades privadas

Luis Fortes/MEC Ministro da Educação, Abraham Weintraub

O ministro Abraham Weintraub demitiu o titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Ataíde Alves. Ele era responsável por uma área considerada estratégica no Ministério da Educação (MEC) já que aprova o credenciamento de novas faculdades e abertura de novos cursos na rede particular de ensino. O secretário costuma sofrer pressão tanto de políticos como de grupos educacionais.

De perfil técnico, Alves atuava no Ministério da Educação (MEC) desde o governo Michel Temer. Ele assumiu a chefia da Seres no fim de abril. O cargo dele foi o último a ser ocupado na gestão Weintraub.

A atuação de Alves não estava agradando dirigentes e donos de faculdades particulares por falta de agilidade na liberação de novos credenciamentos.

Ele também teria travado as discussões para desburocratizar o processo de regulação, contrariando o que vem defendendo Weintraub. Em eventos do setor, o ministro tem defendido uma autorregulação das faculdades privadas com a mínima interferência do Estado.

Outro motivo teria levado à demissão de Ataíde é que ele estaria dificultando o andamento de um novo programa que o MEC pretende lançar para aumentar a carga horária de aulas no ensino médio.

A proposta anunciada em agosto sugere que faculdades privadas recebam alunos dessa etapa do ensino para complementar os estudos e, em troca, ganhariam um “bônus regulatório”, um acréscimo na nota da avaliação feita pelo governo. A ideia é aproveitar a estrutura das faculdades, como laboratórios e salas de informática.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ligado a Weintraub, tenta indicar o chefe da Seres desde o início do governo Bolsonaro. A secretaria é muito conhecida por ser um local de barganha política.

Deputados e senadores costumam pressionar o titular da pasta para que haja a liberação de faculdades e cursos em seus redutos eleitorais.

Com a demissão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, Weintraub chegou a anunciar a recondução do ex-secretário da Seres durante a governo Temer, Silvio Cecchi, que já atuou em grupos educacionais e atualmente é assessor especial da Casa Civil. O nome, no entanto, causou divergências, principalmente na ala militar e o cargo ficou vago durante semanas.

O ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez havia nomeado para a secretaria seu ex-aluno Marcos Antônio Barroso Faria. Entre seus diretores subordinados, estavam alguns integrantes da ala militar do MEC.

Foi durante a gestão Vélez que o Ministério da Educação promoveu um “mutirão” nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no país.

Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, com a chegada de Weintraub esse movimento estagnou, segundo fontes do setor privado.

*Com informações do Estadão Conteúdo