Projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos é aprovado na 2ª comissão

Will Shutter/Câmara dos Deputados Relator definiu que lei valerá após um ano de publicação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (28), o projeto que proíbe a venda de produtos de higiene ou cosméticos que contenham microesferas de plástico, muito utilizado na fabricação de esfoliantes, pastas de dente e produtos de banho, principalmente.

A proposta (PL 6528/16), de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), tem como objetivo barrar o descarte desse produto na rede de esgoto, já que, por ser muito pequeno, ele não consegue ser filtrado e acaba parando no mar.

O relator do texto, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), destacou que a proposta trata de um problema sério. “É muito alarmante o que as pesquisas apontaram sobre a presença de microplástico em moluscos e peixes. Este assunto é tão sério que essas diminutas partículas plásticas estão sendo encontradas não somente nos oceanos, mas também na água potável de cidades e vilarejos remotos ao redor do mundo”, afirmou.

Em seu parecer, Agostinho alterou o projeto original, que previa que a lei deveria entrar imediatamente em vigor após publicação. O parlamentar determinou que as empresas terão 12 meses após a publicação para se adaptar.

Agora, a proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisada em caráter conclusivo.

*Com informações da Agência Câmara