Ministério da Economia estuda limitar supersalários dos funcionários públicos

Fátima Meira/Estadão Conteúdo Objetivo é limitar a remuneração, no máximo, à média salarial de funcionários em função semelhante no setor privado

O Ministério da Economia, pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes, estuda uma proposta para limitar os supersalários do funcionalismo público. De acordo com Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo, o objetivo é limitar a remuneração, no máximo, à média salarial de funcionários em função semelhante no setor privado.

Um relatório divulgado pelo Banco Mundial em 2017 mostrou que os gastos do Brasil com servidores alcançaram 13,1% do PIB em 2015 (último dado disponível). E esse gasto superior a outras países, como a Austrália e os Estados Unidos, por exemplo, não se dá devido a um inchaço ou excedente de funcionários a serviço da população, mas sim à remuneração acima da média dos servidores, principalmente os funcionários do serviço público federal.

Segundo o levantamento do Banco Mundial com base nos dados do IBGE, o setor público paga em média salários 70% mais elevados do que os pagos pela iniciativa privada formal —R$ 44.000 contra R$ 26.000 por ano— e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16.000 anuais).

Com base em dados de 2016, os militares brasileiros recebem, em média, mais do que o dobro pago pelo setor privado (R$ 55.000 por ano), e os servidores federais civis ganham cinco vezes mais que trabalhadores do setor privado (R$130.000 por ano). A remuneração média por funcionário é excepcionalmente alta no Ministério Público Federal (R$ 205.000 por ano), no Poder Legislativo R$ 216.000 por ano) e no Poder Judiciário (R$ 236.000 por ano).