Ministério da Educação vai investigar em sindicância o que aconteceu com edital de livros didáticos

Marcos Santos/USP Imagens Edital previa compra de livros para escolas de ensino fundamental

O Ministério da Educação vai abrir sindicância para apurar o que aconteceu com o edital dos livros didáticos que teve alteração divulgada e posterior anúncio de anulação na quarta-feira (9). Há a suspeita de que funcionários da pasta teriam tirado partes do texto para boicotar o ministro, Ricardo Vélez Rodriguez, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em outra linha de opiniões sobre o caso, é considerada a possibilidade de um equívoco cometido pelo servidor que enviou o link do edital para a equipe do Diário Oficial da União. O documento foi elaborado na gestão anterior. “Eu espero que não seja [boicote]”, afirmou o ex-ministro Rossieli Soares. “Torço para que o novo ministro dê certo.”

Na quarta, foram reveladas mudanças no edital para compra de livros didáticos que serão entregues em 2020 a escolas do ensino fundamental, mudando pontos polêmicos e causando repercussão ruim: bibliografias seriam dispensadas, publicidade e erros seriam permitidos, por exemplo. No fim do dia, o ministério informou que a medida seria anulada.

Em rede social, Bolsonaro culpou o ministro anterior, já que a data do edital era 28 de dezembro. Nesta quinta (10), Rossieli se manifestou. “Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso.” Ele agora é chefe da pasta da Educação do estado de São Paulo.

Confusão

A publicação do edital no Diário Oficial aconteceu no dia 2 de janeiro, quando Bolsonaro já era o presidente. Integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do Ministério da Educação, na transição, desde dezembro. Na quarta, só depois de divulgação na imprensa, a pasta soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.

“Nós não fizemos nenhuma alteração, não entendemos o que aconteceu, não posso me responsabilizar sobre publicações no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando já não era mais ministro”, voltou a dizer Rossieli. Segundo ele, a única mudança no edital feita pela gestão anterior envolvia regras sobre arquivos audiovisuais para livros.

Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano passado. Numa delas, realizada no mês de outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas.

A princípio, apesar da suspeita de boicote, a principal  “linha de investigação” indica que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial da União um arquivo do documento anterior à última edição feita pela equipe. Na sindicância, o governo federal quer comprovar se apenas um erro de procedimento ou houve intenção.

*Com informações do Estadão Conteúdo