Ministérios devem se reunir para resolver impasse sobre taxação de entrada de obras de arte no País

  • Por Jovem Pan
  • 11/04/2018 13h16
Marina Ogawa/Jovem PanA reunião é uma tentativa de resolver o impasse criado pelas concessionárias de três aeroportos – Guarulhos, Viracopos e Galeão – que decidiram cobrar pelos valores de mercado das obras

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, devem se reunir nos próximos dias para solicitar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de forma conjunta, que crie uma resolução específica para bens culturais sobre a entrada de obras de arte no País.

A reunião é uma tentativa de resolver o impasse criado pelas concessionárias de três aeroportos – Guarulhos, Viracopos e Galeão – que decidiram cobrar, no mês passado, cerca de 25 galerias brasileiras e estrangeiras pela taxa de armazenagem das obras, e não mais por seu peso, mas sim pelo valor de mercado.

As obras taxadas desembarcariam no País para a SP-Arte, que acontece entre esta quarta (11) até 15 de abril, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo.

A mudança de critério elevou a taxa. Segundo a diretora da exposição, Fernanda Feitosa, há uma taxa de “manuseio”, que é cobrada mundialmente, e varia de 4 a 22 centavos de dólares ou euros por quilo da obra. No Brasil era de R$ 0,15 por quilo. Com a nova cobrança, o aumento chega a 10.000%.

Quando entram no País, as obras de arte precisam ficar nos aeroportos até serem liberadas pela Receita Federal, algo que não tem prazo para acontecer. Até então, o valor da taxa era calculado com base no peso bruto das obras. Agora, as concessionárias dos aeroportos passaram a taxá-las segundo seus valores de mercado.

Um exemplo: a Galeria Nara Roesler pagaria R$ 200 pela armazenagem das obras que mandou trazer, mas acabou desembolsando R$ 17 mil.