Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem na PF

  • Por Jovem Pan
  • 29/04/2020 10h14 - Atualizado em 29/04/2020 14h28
Dida Sampaio/Estadão ConteúdoRamagem foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Maurício Valeixo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação do ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal. Ramagem foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Maurício Valeixo no cargo.

A decisão liminar foi concedida no âmbito de um Mandado de Segurança coletivo, impetrado pelo PDT, e deferido há pouco pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação.

Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja notificada imediatamente e que se encaminhe os autos para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentação de parecer e, posteriormente, julgamento do mérito.

No documento, Moraes falou em desvio de finalidade na escolha “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. Alexandre Ramagem é amigo da família do presidente Jair Bolsonaro, o que vinha causando contestações.

A cerimônia de nomeação e posse de Ramagem estava marcada para acontecer na tarde desta quarta-feira (29), às 15h.

Ainda estão previstas, para o mesmo horário, as posses de André Luiz Mendonça no Ministério da Justiça e Segurança Pública e de José Levi Mello do Amaral Júnior como advogado-geral da União.