Ministro do Supremo acredita que presidentes tiveram conhecimento do mensalão e petrolão
Em entrevista à Jovem Pan nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse não ser “ingênuo” para acreditar que os presidentes Lula e Dilma não tivessem conhecimento da corrupção ocorrida durante o mensalão e os desvios na Petrobras apurados pela Operação Lava Jato, conhecidos como petrolão.
“Eu não posso imaginar que alguém que seja a um só tempo chefe de Estado, representando o Brasil internacionalmente, e chefe de governo, não tenha conhecimento do que está ocorrendo no cenário, mesmo porque conta com o serviço de informações e é uma pessoa que evidentemente tem o domínio dos fatos que dizem respeito à administração pública”, respondeu Mello quando questionado por Marco Antono Villa sobre o conhecimento dos presidentes da República a respeito dos escândalos citados.
O ministro do STF ressaltou, no entanto, que afirma isso “sem presumir também o excepcional”, ou seja, sem supor culpabilidade em algo sem provas. E continua: “Mas observada a ordem natural das coisas, é um descalabro, é algo que subestima realmente a inteligência alheia dizer que simplesmente não houve o conhecimento do poder central quanto a esses fatos em geral; quer os fatos que dizem respeito à ação penal 470, conhecida do povo como mensalão, quer agora esse episódio (do petrolão) que suplanta em muito os parâmetros da ação penal 470”.
Para Marco Aurélio, o que tem sido revelado de desvios na Petrobras “é algo que deixa todos atônitos”. “Agora, que tudo venha à tona realmente e procuremos uma correção de rumos para deixarmos um Brasil melhor para as futuras gerações”, pede Mello.
PEC da Bengala
Outro assunto comentado pelo ministro foi a Proposta de Emenda Constitucional 457/2005, conhecida como PEC da Bengala, que prorroga a aposentadoria obrigatória de juízes e magistrados de 70 para 75 anos de idade.
Aos 68 anos e com “a cabeça super-preparada para deixar a cadeira do Supremo em julho de 2016”, o Marco Aurélio Mello afirma que, aprovada a PEC, entrará num “dilema incrível”. “Eu e minha mulher estamos esperando os 70 anos para, aí sim, deixarmos a magistratura”, explica.
Mesmo assim, Mello entende que “o sistema precisaria ser revisto” e diz: “Eu não consigo compreender como uma pessoa vira as costas para uma cadeira da envergadura da cadeira do Supremo ou do Tribunal de Justiça, que é o órgão de cúpula do Estado e nada gratifica mais ao homem do que servir os seus semelhantes”. A fala pode ser entendida como uma crítica a Joaquim Barbosa, que, em 2014, pediu aposentadoria aos 59 anos, 11 antes de fazê-lo compulsoriamente.
Mello lembra ainda que a PEC da Bengala, que está na Câmara e já foi aprovada pelo Senado, valerá imediatamente para os integrantes dos tribunais superiores, caso promulgada.
Caso Cardozo
Mello comentou ainda a visita de advogados de empreiteiras ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e considerou que “não houve erro” de Cardozo em recebê-los.
“O ministro do Estado da Justiça é um servidor público e está num cargo em que deve receber cidadãos e aqueles que representam os direitos de empresas e de cidadãos”, disse. “Não podemos partir para uma caça às bruxas e entender que se deve emudecer aqueles que têm o dever de ouvir.”
Mello não vê como condenar o ministro de Estado. “Não podemos presumir o excepcional”, disse. “Agora, as providências que são tomadas postriormente, essas, sim, devem estar harmônicas com o que se espera de uma autoridade”, completa.
Marco Aurélio Mello entende, contudo, que os encontros deveriam ter sido registrados oficialmente, o que não aconteceu. “A publicidade é a tônica da administração pública, é o princípio da administração pública.”
Ouça a entrevista completa do ministro no áudio acima.
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