Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo

Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Luiz Edson Fachin

O ministro Edson Fachin é o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. A escolha foi feita por sorteio eletrônico no final da manhã desta quinta-feira (02).

A vaga era do ministro Teori Zavascki e ficou aberta após sua morte em acidente de avião, no dia 19 de janeiro.

O sorteio foi realizado entre os ministros que compõem a Segunda Turma no Supremo, e é encarregada da análise dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção na Petrobras. Fazem parte da Segunda Turma: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Fachin passa agora a conhecer todos os casos da Operação Lava Jato e avaliará até que ponto os citados serão investigados. Ele passa a ter agora também o poder de arquivar pedidos de inquérito e encerrar as investigações.

No Supremo tribunal federal tramitam cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à operação. Destas últimas, 77 são pertencentes aos executivos da Odebrecht, e que foram homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Nesta quarta, o tribunal havia confirmado a mudança do ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma. Antes, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lucia, consultou os mais antigos para saber se algum deles tinha o interesse pela transferência. Mais cedo, o ministro Marco Aurélio já havia sinalizado que não: “não fico aliviado porque nunca fugi de trabalho e enfrentamento de grandes questões, mas é claro que prefiro assistir tudo da arquibancada”. 

O ministro Roberto Barroso também não demonstrou interesse: “quem quer que entre no lugar vai honrar a tradição da Casa e a memória do ministro Teori. A gente tem que ter essa confiança”. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber também tinham sinalizado que não possuíam a pretensão de mudar de Turma.

Uma das decisões que Fachin deverá tomar agora é sobre a manutenção ou não do sigilo das delações da empreiteira, que permanecem sob sigilo após a homologação em caráter de urgência.