Ministro Joaquim Levy volta ao Senado para negociar reforma do ICMS

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, durante coletiva no ministério (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Joaquim Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou nesta quarta-feira (15) ao Senado para retomar as negociações a respeito da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele se reuniu ontem (14) com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas não houve acordo e hoje, veio tratar do assunto com líderes partidários, em diversas reuniões durante a tarde.

Ao deixar o Senado, o ministro voltou a ressaltar a importância de que a reforma seja aprovada para estimular a economia, após o ajuste fiscal. “(A reforma do) ICMS é o caminho do desenvolvimento. É uma das etapas fundamentais para reorganizar o investimento para essa agenda de crescimento, uma agenda federativa”, disse o ministro.

Para Levy, tão logo o Senado aprove a resolução que unifica o ICMS será possível promover também a convalidação dos benefícios fiscais que já foram concedidos pelos estados e reprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A votação precisa acontecer coordenadamente, conforme solicitação dos governadores.

“Agora, na sexta, vai ter um Confaz muito importante. Se for votada a Resolução, já se começa a conversar sobre convalidação. A Resolução consagra o entendimento que os governadores têm apoiado e que foi construído com muito trabalho. Agora, vamos ver se conseguimos fazer isso”, disse o ministro.

No bojo das negociações sobre a reforma do ICMS, também há o projeto de lei que trata da repatriação de valores conseguidos de forma ilícita no Brasil. O dinheiro proveniente dessa fonte será usado para a criação de dois fundos, que irão compensar as perdas que os estados terão com a unificação do imposto.

Os senadores tentaram aprovar um requerimento de urgência para a votação do projeto de repatriação no plenário hoje, mas não conseguiram votos suficientes porque a oposição considera que o dinheiro será usado pelo governo para fazer caixa em 2015 e 2016, já que a reforma do ICMS valerá somente a partir de 2017.

O presidente Renan Calheiros garantiu que o assunto poderá voltar a ser tratado no plenário amanhã (16). O Senado está em semana de esforço concentrado para tentar votar as matérias relevantes que estão em pauta antes do recesso parlamentar, que começará no sábado. As votações devem ocorrer, inclusive, na sexta-feira, se for necessário.