Ministros do STF afirmam que aumento salarial ‘repõe perdas causadas pela inflação’

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Marco Aurélio Mello e Lewandowski defenderam reposição salarial

O aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “reposição” parcial de perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos, na avaliação de Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. A declaração dos ministros foi dada nesta quinta-feira (8), um dia após a aprovação pelo Senado do reajuste que elevou os vencimentos de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil.

“O Senado é que decidiu. Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse Lewandowski a jornalistas, ao chegar para sessão plenária. Os ministros incluíram o aumento salarial na proposta orçamentária da Corte em agosto e aguardavam apenas a autorização dos senadores.

Marco Aurélio disse que a reposição devia ter entrado em vigor há dois anos. “Na gestão anterior, a presidente [Dilma Rousseff] tomaria posse, [e] quando foi levar convite ao presidente do Senado sinalizou que não era oportuno [o reajuste]. Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos estados, muito menos”, comentou.

Apesar da declaração, o ministro foi a favor da inclusão do aumento no orçamento do STF, assim como outros seis colegas. Dos 11 membros do Supremo, apenas quatro foram contrários à ideia: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber. Com a reposição salarial, a expectativa é que a Corte marque o julgamento sobre auxílios-moradia concedidos ao Judiciário.

“Nós não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”, afirmou Marco Aurélio, ao ser questionado sobre a conveniência da medida em País que contabiliza 10 milhões de desempregados. Ele ainda ironizou a posição contrária da ex-presidente do STF. “Eu admiro o voto de pobreza da ministra Cármen Lúcia.”

Já a ministra Rosa Weber, contrária ao reajuste, evitou se posicionar sobre a decisão do Senado Federal. “Nessas questões institucionais quem fala pelo tribunal é o presidente.” O presidente, Dias Toffoli, disse durante a manhã desta quinta que o aumento nos vencimentos é “justo e correto” e se trata de “recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”.

*Com informações do Estadão Conteúdo