‘Mordaça’, diz Marco Aurélio Mello sobre censura imposta pelo STF

Fátima Meira/Estadão Conteúdo Mello disse que "não cabe" ao Supremo abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas aos magistrados da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello chamou, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (18), de “mordaça” a decisão do ministro Alexandre de Moraes de censurar reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista, após pedido do presidente do STF, Dias Toffoli. Ele defendeu, também, que “não cabe” ao Supremo abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas aos magistrados da Corte.

“Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, avaliou.

Para Mello, se fosse necessário um inquérito, caberia ao Ministério Público instaurar e conduzir as investigações. Segundo ele, o MP “é quem atua como ‘estado acusador’. O Supremo é um ‘estado julgador’, principalmente julgador. Ele só deve atuar mediante provocação”.

O ministro sinalizou, ainda, que, caso a questão siga adiante, não deve ser mantida a decisão de Alexandre. “Eu penso que o convencimento da maioria é no sentido oposto que informou Alexandre de Moraes. Ele deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo.”

Mello vê a Corte em crise. “Numa crise muito séria, mas instituições estão sedimentadas, elas são instituições fortes e devemos sair dessa crise, que cada qual faça a sua parte. Isso é importante na vida pública brasileira. E faça com fidelidade de propósitos.”

Na terça-feira (16), Dias Toffoli disse que a “liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio”. Sem falar especificamente sobre a censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé, Toffoli afirmou que a liberdade de expressão “não é absoluta”: “a liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Estas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitirmos que isso aconteça estaremos colocando em risco as próprias conquistas obtidas em 1988”.

* Com informações da Agência Estado