Governo admite que Moro não assinou demissão de Valeixo

Gabriela Biló/Estadão Conteúdo Sergio Moro não assinou a demissão de Maurício Valeixo da PF

A Secretaria-Geral da Presidência confirmou que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro não assinou a exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF) Maurício Valeixo. A demissão de Valeixo foi um dos motivos para a saída de Moro do governo. A informação é do jornal O Globo.

Em ofício enviado à PF, o órgão disse que o decreto de exoneração de Valeixo de fato não foi assinado por Moro, apenas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas explicou que a prática é “praxe” e a assinatura física costuma ser colhida após a publicação do Diário Oficial.

“O envio do ato de nomeação ou exoneração é precedido apenas da aprovação do ato pelo Presidente da República. E, segundo a praxe administrativa, a publicação em Diário Oficial vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato conforme previsão constante do art. 87, inciso I, da Constituição. Após a publicação em Diário Oficial, quando for o caso, é que haverá a colheita da assinatura da referenda no documento físico”, diz o documento.

Na saída do governo, Moro afirmou que não havia assinado o documento, apesar da assinatura dele aparecer no Diário Oficial, e levantou suspeitas de falsidade ideológica cometida pelo governo federal. O caso está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na PF.