Moro defende presídios de segurança máxima para membros do PCC

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ele destacou ainda outras medidas que estão sendo adotadas, como "progressões de regime, saída temporária e livramento condicional"

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira (20) “cárcere duro” para o PCC e todas as outras facções criminosas violentas. Segundo ele, os membros do crime organizado deveriam ficar em presídios de “segurança máxima”, baseados em modelos italianos e estado-unidenses.

“Temos instrumentos que vêm de outros governos, os presídios federais de segurança máxima, baseados naqueles modelos chamados cárcere duro na Lei de Execução Penal italiana, cárceres dos mafiosos, ou as superprisões dos Estados Unidos”, destacou.

Moro citou a onda de ataques que o Ceará viveu no início do ano e disse que “muitas prisões funcionam como verdadeiras sedes do crime organizado”. “A resposta não é fácil, mas os criminosos têm que ficar presos. Não se resolve o problema da criminalidade simplesmente soltando criminoso, como esses que atentaram contra a população civil do Ceará”, afirmou o ministro.

No Brasil são cinco presídios federais de segurança máxima. “(Esses presídios) Não têm histórico de fugas, rebeliões ou utilização de celulares lá dentro e nos fornecem meios de isolar as lideranças”, assegurou. De acordo com ele, foi prometido ao presidente Jair Bolsonaro que “seríamos firmes contra o crime organizado”. “”Uma falha era a falta de enfrentamento adequado à maior organização criminosa brasileira, o PCC”.

Segundo o ministro, nos presídios federais de segurança máxima, “visita só por parlatório, sem mais visitas com contato físico”. “Isso é importante porque nos possibilita controlar mais o contato dessas lideranças com o mundo externo. É um tratamento penal mais rigoroso? Sim, mas é tratamento destinado a lideranças de organizações criminosas, não ao criminoso comum, trivial, mas sim ao grande criminoso.”

Ele destacou ainda outras medidas que estão sendo adotadas, como “progressões de regime, saída temporária e livramento condicional”. “Então, enquanto houver elementos probatórios de que permanece vinculado (à organização) não terá benefícios. Buscamos como ideal a ressocialização do indivíduo, não queremos devolver um soldado do crime às ruas”, disse.

Moro justificou que ao condenado se coloca a escolha. “Permanece cumprindo toda a pena ou sai da organização e tem a possibilidade de obter benefícios. Queremos estimular a saída da organização criminosa, enfraquecer a organização criminosa. Queremos desestimular a permanência daquele indivíduo na organização.”

* Com informações do Estadão Conteúdo