Moro fala à CCJ do Senado nesta quarta; saiba como será a audiência

Divulgação/Agência Senado O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele dará explicações sobre a troca de mensagens atribuída a ele e a procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato enquanto estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

A audiência foi marcada por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Em ofício enviado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele destacou que a iniciativa de esclarecer os fatos partiu do próprio Moro.

“Manifestamos a nossa confiança no ministro Sergio Moro, certos de que esta será uma oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal, refutando as críticas e ilações a respeito da sua conduta à frente da Operação Lava Jato”, disse o senador no oficio.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou os procedimentos da audiência pública. Segundo ela, a exposição de Sergio Moro terá duração de 30 minutos.

Em seguida, os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, terão cinco minutos para perguntas. O ministro terá o mesmo tempo para resposta e, depois, os parlamentares terão prazo máximo de dois minutos para réplica e tréplica.

Nesta terça, a CCJ aprovou a convocação do procurador Deltan Dallagnol. O requerimento foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) para apurar a “indevida coordenação de esforços” na operação. O pedido foi feito assim que as conversas foram divulgadas em reportagem do site “The Intercept”.

De acordo com o senador, o teor da conversa indica “desvirtuamento das funções do procurador” e mostram que Moro “extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura”.

Troca de mensagens

Segundo o site The Intercept Brasil, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba teria repassado informalmente uma pista sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Ministério Público Federal investigasse.

Além disso, de acordo com a publicação, o então juiz federal sugeriu à Lava Jato emitir uma nota oficial para rebater a defesa de Lula após o primeiro depoimento do ex-presidente a Moro. Ele teria trocado supostas mensagens com o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima sobre o julgamento do petista e teria sugerido que “fosse feita uma nota de esclarecimento sobre as contradições do depoimento de Lula com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele”.

A publicação dá a entender também que houve interferência do juiz na investigação envolvendo Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht. Após um breve diálogo com Moro, Dallagnol informou aos procuradores do MPF a posição do atual ministro. O ex-magistrado e o procurador tinha posições opostas.

“Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. Se Vc puder decidir isso hoje, antes do plantão e de eventual extensão, mandamos hoje. Se não, enviamos segunda-feira. Seria possível apreciar hoje? Resposta Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia. Teriam que ser fatos graves”, disse Dallagnol aos procuradores do MPF.

“Caros, não acho que é o caso de ficarmos quietos com essa decisão. Se fossem traficantes, estariam presos indefinidamente, e essa situação é mais grave. Nada mudou, fundamentos permanecem, inclusive empresa que empregava corrupção sistematicamente. Não colaboram com as inv, não apresentaram contas do exterior etc. Caso fatiado e agora soltando em 4 meses? Creio que devemos fazer uma reação refletida, mas temos que reagir. Se continuarmos quietos, apanharemos como cachorro sem dono. Não estou pregando nada precipitado, mas podemos fazer uma reação por nota à imprensa, bem firme”, completou Dallagnol.