MP cobra R$ 130 milhões de ex-prefeito de Belém e mais seis por fraudes em licitações

Pixabay O montante se refere ao valor de três licitações, que segundo os procuradores, teriam sido fraudadas

O Ministério Público Federal no Pará cobra R$ 130 milhões do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), o “Dudu” e outros seis investigados na Operação Forte do Castelo. O montante se refere ao valor de três licitações, que segundo os procuradores, teriam sido fraudadas.

Em dezembro de 2017, a Procuradoria da República ajuizou três denúncias contra “Dudu”. Também são acusados a mulher do ex-prefeito, Elaine Baía Pereira, a cunhada de “Dudu” Ilza Baía Pereira e outros quatro investigados: Jesus Nunes, Célio Araújo de Souza, Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira e Fernando Bennati Salerno. “Dudu” também é alvo de seis ações por improbidade administrativa.

Eles são acusados por crimes contra a administração pública e desvio de verbas, de formação de quadrilha, fraude a licitação e de crime de responsabilidade, que podem resultar em condenação à prisão, devolução do dinheiro desviado aos cofres públicos e indenização por danos morais à coletividade.

O Ministério Público Federal pede que eles sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 130 milhões, valor das três licitações e, ainda, a pagar indenizações por danos morais à coletividade.

As ações penais são assinadas pelos procuradores da República Alan Mansur e Ubiratan Cazetta. O ex-prefeito de Belém chegou a ser preso em dezembro – e agora está em regime domiciliar.

As denúncias tratam de uma concorrência pública e duas tomadas de preço feitas em 2009 e 2010 para obras de macrodrenagem nas bacias da Estrada Nova e do Paracuri, na periferia de Belém.

As obras eram financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. No total, as três licitações alcançavam R$ 130 milhões. Até hoje, nenhuma das obras foi concluída.

Em notas técnicas, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta indícios de conluio para fraudar as licitações, com a participação de empresas que pertenciam ao esquema de Duciomar. O então prefeito comprava empresas por meio de prepostos, que depois eram vencedoras em licitações fraudulentas de obras no município de Belém.

O esquema, segundo o Ministério Público Federal, funcionou do começo do primeiro mandato e perdurou até o final do segundo mandato do prefeito.

“Duciomar chegou a mandar fazer e aprovar as logomarcas das empresas compradas para participar do esquema. Tudo está registrado em e-mails que ele trocava com os membros da quadrilha”, afirma a Procuradoria da República.

Defesas

O advogado Sábato Rossetti, que defende Duciomar Costa e Elaine Baia Pereira, manifestou-se sobre as acusações. “O que mais impressiona neste caso, é que o Ministério Publico parte da tese de que tudo se originou no processo de compra por inexigibilidade de licitação do hospital Sírio-Libanês que tramita na 3ª Vara Federal do Pará, para justificar uma alegada prevenção que escolheu o d. juízo da 3ª vara como prevento, o que vai ser contestado porque tal alegação, pela narração dos fatos, se torna absolutamente inconsistente, na medida em que versam sobre um tipo de conduta supostamente ilícita”, escreveu em nota.

“O Ministério Público claramente busca direcionar as investigações para outro tipo de conduta que nenhuma relação tem com os fatos. Se a parte se defende dos fatos, é claro que a tese ministerial está absolutamente equivocada, e isso será demonstrado durante os processos, que ainda não se sabe onde se encontram e quando se iniciaram”.

“A gente espera que haja uma paridade ao se acusar e ao se fazer a defesa. Quando se pulveriza o mesmo fato e se distribui diversas ações está se criando um grande problema para a defesa”, conclui o advogado.

A reportagem não conseguiu localizar Ilza Baía Pereira, Jesus Nunes, Célio Araújo de Souza, Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira e Fernando Bennati Salerno. O espaço está aberto para as manifestações.