MP diz que já havia instaurado inquérito sobre prédio e determina reabertura de investigações

NEWTON MENEZES/ESTADÃO CONTEÚDO Prédio de 24 andares que desabou no centro de São Paulo já era investigado desde 2015

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) se pronunciou sobre o prédio incendiado que desabou na região central. Por meio de nota, o órgão afirma que, em 24 de agosto de 2015, a Promotoria de Habitação e Urbanismo já havia instaurado inquérito civil para apurar possíveis riscos ao imóvel.

O texto ressalta ainda que o ao longo de dois anos e sete meses de investigação, a Defesa Civil e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram que o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) estava vencido, mas que não havia risco concreto de interdição do edifício.

De acordo com o MP, a União informou que já estava providenciando a retirada das famílias do imóvel em ação de reintegração de posse por conta de parceria com a Prefeitura de São Paulo. A investigação teve seu prazo de conclusão prorrogado por quatro vezes, trocou de promotor e foi finalizada apenas em 16 de março deste ano, sem nenhuma conclusão.

A recomendação foi pelo arquivamento Atualmente, o processo está no Conselho Superior do MP, que pode aceitar o arquivamento ou devolver o processo para a promotoria de Habitação.

Mas por conta dos gravíssimos fatos ocorridos nesta terça-feira (1º), as investigações serão reabertas para apurar as causas do acidente bem como a veracidade dos relatórios técnicos encaminhados ao MP.

*Com informações completares da Estadão Conteúdo