MP-SP já reverteu R$ 23 milhões em recursos de acordos judiciais para combate ao coronavírus

HENRIQUE BARRETO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO De acordo com o procurador-geral, audiências que seriam realizadas presencialmente não estão acontecendo

Em meio à pandemia do coronavírus, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) trabalha para reverter acordo judiciais em recursos financeiros para o combate à covid-19. Com as medidas, o órgão já recuperou R$ 23 milhões para uso na pandemia.

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, explicou, em entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta-feira (8), que a estimativa é recuperar ainda mais R$ 70 milhões de acordos judiciais. O valor também será destinado às ações de combate e controle do coronavírus no estado.

“Todos os acordos, multas ou colaborações premiadas devem ter dinheiro recuperado para o combate ao coronavírus. Todo nosso esforço está voltado para investimentos que possam ser usados nesse momento.  Temos R$ 23 milhões já depositados e outros 70 milhões em curso.”

Segundo Smanio, o Ministério Público de São Paulo segue trabalhando normalmente durante a pandemia adotando o home office. Para ele, não há prejuízos no trabalho há distância, muito pelo contrário.

“Determinamos que os promotores continuassem trabalhando em home office. Temos tecnologia no Ministério Público para que o trabalho continue da mesma forma. Continuam sendo feitos os processos e atuações, aumentamos até a nossa produtiva com ganho de 15%.”

De acordo com o procurador-geral, audiências que seriam realizadas presencialmente não estão acontecendo. Entretanto, mudanças já estão sendo adotadas para que sejam feitas por teleconferência.

A respeito da soltura de condenados durante o avanço do coronavírus, por possível risco de contaminação pela doença, Gianpaolo opinou que é contrário à proposta e explicou que o Ministério Público está recorrendo para evitar uma “soltura indiscriminada”.

“Somos contrários à soltura. Orientamos que todos os promotores analisem os casos. O MP já analisou 2 mil pedidos para evitar a liberação indiscriminada. A análise depende de cada caso, mas esse não é o melhor caminho para ninguém, então estamos recorrendo para fazer da melhor forma.”