MP-SP recorre de decisão que absolveu ex-seguranças que torturaram jovem em supermercado

Reprodução O jovem de 17 anos foi agredido com chicotadas após tentar roubar uma barra de chocolate de um supermercado Ricoy

O Ministério Público de São Paulo apresentou recurso contra a sentença do juiz Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, que absolveu dois ex-seguranças do supermercado Ricoy do crime de tortura praticados contra um adolescente negro.

Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos foram condenados a três anos e dez meses de prisão e três meses e 22 dias de detenção, respectivamente, pelos crimes de lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez. Sobre a denúncia de tortura, foram absolvidos pela justiça.

Segundo o juiz Carlos Oliveira, a dupla não poderia ser condenada “uma vez que as agressões infringidas ao menor não foram com a finalidade de obter informações e também não foram aplicadas por quem estava na condição de autoridade, guarda ou poder”.

A Promotoria discorda do entendimento e afirma que existia uma relação de guarda e poder entre os seguranças e o adolescente. De acordo com o Ministério Público, após apreender o rapaz, os seguranças, ao invés de chamarem as autoridades policiais, levaram o jovem para uma sala nos fundos do estabelecimento para aplicar um “castigo”.

“Inequívoco se encontra o dolo necessário para a configuração da tortura castigo, posto que os apelados [os ex-seguranças] mantinham a vítima sob sua guarda/poder e, só então, decidiram por lhe aplicar um castigo cruel e vil, como punição pelos furtos praticados pela vítima”, aponta o Ministério Público.

A Promotoria destaca que o adolescente foi vítima de “crime bárbaro e hediondo” e pede a condenação por tortura e que a primeira fase da dosimetria da pena seja aumentada em 1/2 da pena base.

Tortura

No vídeo compartilhado nas redes sociais, o rapaz aparece nu, com as mãos amarradas e a boca amordaçada, sendo chicoteado. De acordo com o Boletim de Ocorrência, a vítima “tentou sair do local com um chocolate sem efetuar o pagamento”. Na porta, foi abordada por um dos seguranças, “o qual já conhece há algum tempo”. Eles o levaram para um quarto no fundo do estabelecimento. “Ali, ele foi despido, amarrado e amordaçado e passou a ser torturado com um chicote de fios elétricos trançados por 40 minutos, sendo agredido o tempo todo”.

“Depois de apanhar bastante foi liberado pelos agressores e não quis registrar boletim de ocorrência pois temia pela sua vida. Na saída do supermercado ouviu santos dizer que caso falasse algo para alguém iria matá-lo”, concluiu.

Com a palavra, o Ricoy

Quando as acusações sobre o episódio de agressões ao jovem negro foram divulgadas, o Ricoy soltou a seguinte nota: “O Ricoy Supermercados apura todo e qualquer caso de violência. Mais do que isso, sempre vai colaborar com as investigações e as autoridades para garantir que todos os fatos sejam esclarecidos. E enfatizamos que somos contrários e não compactuamos com qualquer tipo de discriminação ou violação de direitos humanos. Por isso, o Ricoy espera que sejam punidos no rigor da lei sempre que o crime for comprovado.”

Além disso, esclareceu cinco fatos, dentre eles que os seguranças eram de empresa contratada terceirizada e “não prestam mais serviço para nossos supermercados”.

* Com informações do Estadão Conteúdo