MPF defende anulação de condenação de Lula em no caso do sítio de Atibaia
Nesta quarta-feira (24), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para anular a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.
O procurador Maurício Gotardo Gerum pediu que a ação contra o petista volte para a fase de alegações finais na primeira instância.
A solicitação se baseou na decisão do Supremo Tribunal Federal de que réus delatados devem fazer suas alegações finais depois dos delatores.
Segundo Gerum, a sentença de Lula deve ser anulada “tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade”, que, de acordo com ele, podem conduzir a “um grande prejuízo em termos processuais”.
Em agosto, a segunda turma do STF revogou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine baseada neste argumento.
Na próxima quarta-feira (30) o TRF- 4 deve, então, analisar se a ação deve voltar para a primeira instância.
Na mesma sessão, também será analisado um recurso da defesa do petista que pede que o processo retorne para a primeira instância, com base no mesmo entendimento do STF sobre as alegações de delatados e delatores.
*Com informações da repórter Camila Yunes
Assuntos
continue lendo
Política
PF faz licitação de blindados; carros para Lula custariam até R$ 11 mi
Veículos devem ter no mínimo 500 cavalos e blindagem de nível militar
- 24 Estados do Brasil e DF recebem alerta para temporais; veja onde Estadão Conteúdo · há 23 minutos
- Defesa Civil de SP reforça alerta para fortes chuvas até terça-feira Estadão Conteúdo · há 4 horas
- Sobe para 4 o número de mortos em Tupanciretã, no RS Agência Brasil · há 18 horas
- 'Perdemos tudo': Tupanciretã recolhe escombros após temporal AFP · há 22 horas