MPF denuncia tortura em presídios sob intervenção no Pará

Divulgação/Governo do Estado do Pará Intervenção foi autorizada em julho após briga entre detentos de facções

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, por meio de uma ação de improbidade administrativa, a prática de tortura em presídios do estado do Pará. De acordo com a ação, encaminhada pelo órgão à Jovem Pan, há relatos de “tortura generalizada e maus-tratos” praticados pela força-tarefa de Intervenção Penitenciária.

A intervenção foi autorizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em julho, após uma briga entre detentos das facções Comando Vermelho (CV) e Comando Classe A (CCA) que resultou em 57 mortos no presídio de Altamira. Na ocasião, Moro atendeu a um pedido feito pelo governador do estado, Helder Barbalho (MDB).

A Justiça também acatou o pedido, feito pelo MPF na ação, para o afastamento cautelar do chefe da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava.

“Observe-se que, embora não conste dos autos elemento que indique que requerido tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que, por sua postura omissiva, tenha concorrido para sua prática”, diz o juiz na decisão.

A atuação da força-tarefa foi prorrogada pelo Ministério da Justiça e Segurança Publica até o dia 27 deste mês.

Relatos das torturas

Na ação, os procuradores reúnem relatos de parentes de presos e detentos soltos recentemente que afirmam ter sido torturados, além de outros depoimentos de membros do Conselho Penitenciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que participaram de vistorias no sistema penitenciário.

Segundo os relatos, os presos estavam “sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem prévia indisciplina”, além de serem submetidos a “intimidações, ameaças, humilhações, demonstrações excessivas de poder e controle (como ordem dos agentes federais para ficarem imóveis e em silêncio absoluto)”.

Um preso libertado em 20 de agosto, por exemplo, relatou ao MPF que ele e outros detentos ficaram nus das 7h até 16h no campo de futebol do presídio enquanto eram atingidos por spray de pimenta e golpes de cabo de vassoura.

Ele também afirmou que agentes federais e estaduais introduziram o cabo de uma arma calibre 12 no ânus de outro preso. “Tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da doze; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulância”, diz o relato presente na ação.

O caso teria acontecido no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP II). Também há relatos no complexo penitenciário de Americano, onde os investigadores analisaram imagens das câmeras de videomonitoramento.

Há relatos ainda de agressões e uso abusivo de spray de pimenta em alas femininas. Presas ouvidas por membros do Conselho Penitenciário afirmam que uma detenta de 27 anos chegou a sofrer um aborto após sucessivas agressões. “Ela veio [para enfermaria] já que deu febre, e se queixava de dor no pé da barriga, quando foi ontem ela abortou a criança, o feto”, diz um dos relatos.

“Quando a gente não senta, eles espirram o spray de pimenta. A gente só falta morrer com esse spray de pimenta, queima toda a nossa pele, a nossa pele tá toda ressecada”, afirma outro.  As presas também relatam que agentes homens fazem a revista na ala feminina, o que não é permitido oficialmente.

Outra inspeção carcerária, realizada no dia 11 de setembro, no Centro de Recuperação Feminino, em Ananindeua, recebeu relatos de presas que ficaram nuas e apanharam de cassetetes. Há relatos ainda de corte de fornecimento de kits básicos de higiene e presas sendo obrigadas a sentar nuas, ou vestindo apenas peças íntimas, sobre um formigueiro.

“Em Frente, Brasil”

Moro esteve em Ananindeua, no Pará, nesta terça-feira (7), e defendeu as ações da força-tarefa nos presídios. “Lideranças já foram transferidas para presídios federais, porque o crime não pode ser comandado das celas. Presídios não são locais de bagunça; disciplina é inegociável”, disse.

O ministro também defendeu a importância do trabalho de integração dos órgãos de segurança estadual e federal. De acordo com o governo, o programa “Em Frente, Brasil” tem apresentado resultados e nenhum homicídio foi registrado no município de Ananindeua desde 30 de agosto, período em que a força-tarefa atua na região metropolitana de Belém. Segundo o governo, “houve uma redução de 53% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), se comparados ao mesmo período do ano anterior”.

“É um projeto relativamente novo, mas com bons resultados alcançados. A palavra chave tem sido integração. Quando caminhamos juntos, conseguimos alcançar bons resultados”, avaliou Moro, sem comentar as denúncias.