MPF e PF cumprem mandados contra fraudes no Amazonas; governador é alvo

Divulgação/PF

O Ministério Público Federal (MPF) e agentes da Polícia Federal cumprem, nesta terça-feira (30), a Operação Sangria, que investiga fraudes em compras da saúde. Ao todo, oito mandados de prisão temporária são cumpridos, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As ações, determinadas pelo ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões de 13 pessoas físicas e jurídicas.

O governador do Estado, Wilson Lima, é alvo de buscas e bloqueio de bens. A investigação aponta atuação de uma organização criminosa no Amazonas para o desvio de recursos públicos destinados para a pandemia da Covid-19. Segundo informações do MPF, entre as irregularidades apontadas com a participação do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta, em requerimento, que as investigações permitiram “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.

De acordo com informações do órgão, foi encontrado um contrato de R$ 496 mil suspeito de superfaturamento. Além disso, respiradores teriam sido adquiridos com elevação de 133% ao preço médio de mercado. No esquema identificado pelo MPF e pela Polícia Federal, o governo do Amazonas comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos.

A investigação aponta que, em um esquema conhecido como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. Os equipamentos adquiridos foram revendidos aos Estado por R$ 2,976 milhões. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.

“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, destaca Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República.

Estão sendo apuradas ainda suspeitas da prática de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosamente, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.