Mudanças para militares trarão superávit, diz secretário da Previdência

FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO Secretário disse que projeto deve ser avaliado por Bolsonaro na manhã desta quarta

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (19) que a proposta de reforma dos militares vai resultar em economia para os cofres públicos “ao longo e ao fim” do período de 10 anos. Segundo ele, algumas opções serão apresentadas nesta quarta-feira (20) para que o presidente Jair Bolsonaro bata o martelo sobre a versão final a ser entregue ao Congresso Nacional.

“Prefiro não falar de número, mas as alternativas todas contemplam superávit para o Tesouro”, afirmou Marinho após reunião com a bancada do MDB na Câmara dos Deputados. A economia de R$ 92,3 bilhões esperada em uma década com a reforma dos militares, anunciada em 20 de fevereiro, contempla apenas as mudanças nas regras de aposentadoria da categoria. A previsão é apresentar o texto ao parlamento na quarta.

O custo extra com a reestruturação da carreira (que contempla gratificações e criação de novo posto), porém, não estava na conta. Pela proposta do Ministério da Defesa, o saldo líquido nos primeiros 10 anos seria negativo (com ônus para os cofres públicos) e só depois desse período é que geraria superávit. Hoje, Marinho indicou que gastos com reestruturação da carreira serão menores que a economia trazida pela mudança na aposentadoria.

“Teremos superávit. O que está sendo feito de reestruturação e o que está sendo colocado de modificação no regime de assistência [aposentadoria para os militares] serão favoráveis ao Tesouro Nacional”, disse o secretário. “O que nos interessa no final é o resultado ao longo dos 10 anos, que é o que colocamos como parâmetro para o projeto anterior [a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência].”

Impacto

Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão chegou a dizer que o impacto líquido da proposta dos militares seria de R$ 13 bilhões em uma década, mas depois se corrigiu dizendo que estava errado. Mourão não forneceu nova cifra. Marinho, por sua vez, evitou comentar o dado fornecido pelo vice. Apenas disse, na chegada à reunião com o MDB (e antes de Mourão se corrigir), que “o valor vai depender do presidente [Bolsonaro]”.

Na saída do encontro, o secretário assegurou que está mantida a meta de economia de ao menos R$ 1 trilhão em 10 anos com a reforma da Previdência. Em fevereiro, o governo anunciou que projeta economia de R$ 1,164 trilhão em uma década – incluindo a reforma dos militares, mas sem contabilizar o custo da reestruturação da carreira. A projeção de economia só com aposentadorias deve ser “praticamente” mantida.

Rogério Marinho afirmou que o valor (R$ 92,3 bilhões) ainda pode variar um pouco para mais ou menos, mas ficará próximo a este patamar. O secretário também assegurou o cumprimento do prazo de entrega da proposta – que é aguardada pelos parlamentares para deslanchar a tramitação da PEC da reforma da Previdência. “Estamos prontos para cumprir o cronograma para a entrega do projeto dos militares”, afirmou.

*Com informações do Estadão Conteúdo