O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (29) que pessoas físicas que forem flagradas sem máscaras em espaços públicos serão multadas em R$ 500. Estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem o equipamento de proteção serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. O decreto passa a vigorar a partir do dia 1º de julho. A medida ainda será publicada no Diário Oficial e a fiscalização vai ficar a cargo dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios. O valor das multas será revertido integralmente para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas para pessoas em extrema pobreza.

O governador João Doria declarou que o uso de máscaras deve permanecer obrigatório até a criação, chegada e aplicação da vacina no Estado — o que ainda não há previsão concreta de quando vai acontecer. “Não é cabível, diante de uma pandemia, que pessoas circulem em proximidade sem máscaras.” Doria afirmou que o objetivo não é punir, mas orientar. “Essa máscara não pode ser usada no pescoço, na testa ou protegendo só a boca. É importante usá-la adequadamente”, ressaltou o coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19, João Gabbardo.

Atualizações dos casos da Covid-19

O Estado de São Paulo tem nesta segunda 275.145 casos confirmados da Covid-19 — um aumento de 4,2% desde a sexta-feira. O número de óbitos é de 14.398. A taxa de ocupação de UTI está em 65% no Estado e em 66,6% na Grande São Paulo. Em relação ao número de internados, estão 5.336 em UTIs e 7.697 em enfermaria. O Governo de SP comemorou que houve uma diminuição de 144 mortes na última semana em relação a semana anterior, mas ressaltou que é importante manter o foco no controle da pandemia e no aumento da capacidade de testagem.