‘Não há acusação de nada’, diz Ricardo Salles após questionar contrato de R$ 30 milhões do Ibama

Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo Salles foi indicado para o ministério por Jair Bolsonaro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (7) à Jovem Pan que não acredita que a presidente do Ibama, Suely Araújo, tenha pedido exoneração por causa de uma publicação em que questionou um contrato do órgão. Segundo ele, o motivo alegado foi a iminente nomeação de Eduardo Bim para o cargo.

“A gente já podia ter feito a transferência do cargo, o promotor Eduardo Bim já estava indicado desde dezembro”, afirmou. “Foi esse o motivo da comunicação da presidente do Ibama [sobre a exoneração] e dessa forma ele foi acolhido”. Indicada pelo então ministro Sarney Filho, Suely estava à frente do Ibama desde junho de 2016.

No domingo (6), Salles questionou em uma rede social um contrato feito pelo instituto ambiental com a Companhia de Locação das Américas, que disponibilizaria viaturas para todo o País. “Quase R$ 30 milhões em aluguel de carros, só para o Ibama”, escreveu o ministro. O documento foi publicado em dezembro, no Diário Oficial.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a compartilhar a publicação, dizendo que aquilo era um “sistema formado para violentar financeiramente o brasileiro”, mas depois excluiu o texto. Em resposta, o Ibama emitiu nota alegando “acusação sem fundamento” que “evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”.

‘Não há acusação’

Nesta segunda, Salles disse que o valor foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em abril do ano passado e vem sendo justificado desde então. “Não há acusação específica de nada, simplesmente [estou] chamando atenção para o valor muito elevado [do contrato]”, ponderou o ministro em entrevista exclusiva.

“Nós temos um estado brasileiro que tem a obrigação de reduzir suas despesas e atingir o equilíbrio fiscal. Era um valor elevado e todo valor elevado tem sido um objeto de reanálise por parte do governo”, afirmou Salles, que foi condenado por improbidade administrativa. “Nós temos que ter muita parcimônia no emprego do dinheiro do contribuinte.”

“Muito se discute que a atividade fiscalizatória carece de recursos, o que não é necessariamente verdade. [Falta] A aplicação adequada e um resultado decorrente dessa boa aplicação do dinheiro público”, disse, em referência aos grandes recursos destinados a contratos, que devem ser revistos. “Você tem outras rubricas que são também elevadas.”

Justificativa

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicou que o contrato previa a locação de 393 caminhonetes para fiscalização, combate a incêndios, emergências, ações de inteligência e vistorias. O contrato incluiria também “combustível, manutenção e seguro, com substituição a cada 2 anos”.

Substituto

Antes da saída de Suely Araújo, Ricardo Salles já havia indicado em dezembro que nomearia para o Ibama o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim. “Ele é um procurador da própria casa, do Ibama. Estamos prestigiando o quadro interno da instituição”, declarou o ministro do Meio Ambiente.

“Ele conhece toda a legislação aplicável e sabe qual é o caminho mais adequado a tomar, sem nenhum tipo de exagero, sem nenhum tipo de perseguição aos setores produtivos”, apontou. Para Salles, as estatísticas do órgão são ruins e, assim, muitas punições deixam de ser efetivadas. Como meta, ele pretende informatizar a pasta.

“Quando você faz volume [de autos de infração] em excesso, com resultado pequeno, você provavelmente está gastando energia administrativa em coisas que não são necessárias. Com foco, você consegue melhor resultado. Vamos ser mais eficientes e vigorosos”, prometeu o ministro. “Isso é ter respeito com a sociedade brasileira”.