Não há convergência sobre 100% de capital estrangeiro nas aéreas, diz Renan

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros na votação da PEC que inclui a mulher vítima de violência entre os beneficiários da política de assistência social prevista pela Constituição (Wilson Dias/Agência Brasil) Renan Calheiros - Agência Brasil

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou, nesta quarta-feira (29), que ainda não foram acertados todos os detalhes para a votação da Medida Provisória que amplia a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Um dos pontos em que ainda não há convergência é a ampliação para até 100% de participação de capital estrangeiro nas aéreas, explicou.

O plenário, no entanto, deve apreciar a matéria ainda nesta quarta. Na passada terça (28), Renan orientou que a Casa retomasse a votação do projeto no dia seguinte devido às divergências.

A proposta foi enviada ao Congresso pela presidente afastada Dilma Rousseff. Originalmente, o documento elevava esse porcentual de 20% para 40%, permitindo que chegasse até 100%, desde que o Brasil tivesse acordo de reciprocidade com o país da empresa estrangeira.

“Não se acertou ainda todos os detalhamentos dela para votarmos”, ponderou Renan, assegurando que os parlamentares “vão fazer mais um esforço para votar essa medida provisória ainda na quarta, mesmo que tenhamos que combinar um procedimento para, em função dele, haver um veto do presidente, uma nova iniciativa legislativa. Qualquer solução que salve a medida provisória será muito boa para o Brasil. Podemos votar os 100%, você tem uma preliminar que é o acordo de acionistas que pode colocar um parâmetro, mas não há convergência com relação a esse patamar, então, o ideal é que façamos uma conversa franca, sincera, para combinarmos um procedimento direto ao presidente da República, que está disposto a fazê-lo”, acrescentou o político.