“Nem com uma camisa de força eu comparecerei”, diz ministro do STF sobre nova sabatina

BRASÍLIA, DF, 19.02.2014: SESSÃO/STF/DF - O ministro Marco Aurélio Mello - Sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (19), em Brasília. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress) Ministro Marco Aurélio Mello durante julgamento no Supremo Tribunal Federal - STF

Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os ministros de tribunais superiores deverão passar por uma nova sabatina com a promulgação da Emenda Constitucional 88/15, que teve origem com a aprovação da PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a posentadoria compulsória.

Em entrevista exclusiva ao repórter Daniel Lian, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse que “nem com uma camisa de força” se submeteria a uma nova sabatina. “Eu não acompanhei sequer a tramitação da PEC, pois já tinha planos para sair em julho de 2016, tocar a minha vida e não morrer de tédio”, justificou.

Segundo o ministro, a notícia de que ministros já no cargo teriam que se submeter a um novo método de inquirição foi uma surpresa: “quando imaginamos que já vimos tudo, surge uma novidade. A novidade veio a estarrecer a todos”.

Marco Aurélio Mello afirmou ainda que a nova sabatina não deixa de ter contornos políticos e que os “senadores assumiriam a postura de médicos quanto aos exames de condições físicas do ministro”.

Ele alertou que espera-se um domínio mínimo por parte dos políticos que a realizarão. “Imagina-se que haja um domínio minimo da área que estarão atuando e veiculando questionamentos. A Comissão de Constituição e Justiça não é formada apenas por detentores do título de bacharel em Direito. De qualquer forma, é uma exigência constitucional que está no artigo 52 da Carta da República”, explicou.

Caso haja uma recusa por parte dos ministros, Marco Aurélio Mello ressaltou que o que vem a seguir é a aposentadoria. “É algo que eu penso que ninguém se submeterá. Hoje eu tenho 36 anos como juiz, eu vou me prestar a submissão a uma nova sabatina? A resposta desenganadamente é negativa”, disse.

O ministro ainda questionou a quê ele seria submetido e crê que há um descompasso flagrante nesta previsão. “A última trincheira da cidadania não está no Congresso, está no Supremo. Vamos esperar para ver se provocado o Supremo, qual será a manifestação da maioria do colegiado e aí sabermos se a Constituição Federal, na redação primitiva, considerada a situação jurídica constituída e detida pelos ministros, se comporta ou não essa possibilidade de vexame que é se apresentar para ser questionado. Questionado a quê? Quanto aos conhecimentos jurídicos depois de muitos anos de experiência na arte de julgar?”.

A decisão

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (07) para promulgar a PEC da bengala, o presidente do Senado, renan Calheiros (PMDB-AL) confirmou a nova sabatina para os ministros que desejarem permanecer nos tribunais superiores até os 75 anos.

*Ouça a entrevista completa no áudio acima