No TSE, acusação defende que depoimentos de delatores sejam usados como prova

  • Por Estadão Conteúdo
  • 06/06/2017 22h22
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministros do TSE analisam o julgamento da chapa Dilma/Temer

Os advogados do PSDB, autor das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, defenderam que os depoimentos dos delatores da Lava Jato sejam usados como prova de que houve abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2014.

Falaram pelo PSDB os advogados José Eduardo Alckmin e Flávio Henrique Costa Pereira. Para a acusação, a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento das irregularidades cometidas no âmbito da Petrobras e que os recursos desviados da estatal foram destinados ao enriquecimento de pessoas físicas e jurídicas.

Os dois advogados, porém, evitaram fazer acusações diretas contra o presidente Michel Temer, já que, agora, o PSDB faz parte da base aliada do peemedebista.

Eles também rebateram as alegações da defesa de Dilma de que os depoimentos dos delatores da Lava Jato não poderiam ser usados no julgamento. Para a acusação, o juiz pode usar provas que não estavam previstas na petição inicial, sem que isso viole o princípio de contraditório. “A ação, não por acaso, se chama de ação de investigação eleitoral”, disse Alckmin.

A acusação também afirmou que está claro que “ilícitos foram perpetrados”, configuram abuso de poder econômico e político e houve “falta de observância das regras de arrecadação e despesas de campanha”. O advogado Costa Pereira alegou ainda que houve irregularidades na contratação das gráficas usadas durante a campanha.