Novo governo vai passar pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Hélvio Romero/Estadão Conteúdo Medida provisória contra fraudes no INSS será assinada por Bolsonaro

O governo vai auditar 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidades. O anúncio foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), nesta quarta-feira (9).

Na reunião. foi debatida uma medida provisória que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro até a próxima segunda (14) e trata do combate a fraudes no INSS.  “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm indício de ilicitude. Há necessidade de fazer mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Essa “espécie de mutirão”, segundo o secretário, pode gerar “uma economia significativa” aos cofres públicos brasileiros. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”, explicou nesta tarde.

Medida provisória

A medida provisória contra irregularidades deve ser assinada até segunda, na expectativa de Marinho. “Assinando, a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo.”

Segundo ele, o texto já foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

A medida também deve trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal, essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”. Depois de editada, a MP ainda precisará ser aprovada pelo Congresso para virar lei.

*Com informações da Agência Brasil