‘O Supremo se equivocou’, diz presidente da OAB/SP sobre prisão em 2ª instância

A rapidez e a efetividade dos processos passam por uma mudança de estrutura no Poder Judiciário, na visão do presidente da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa. Aos 51 anos de idade, dos quais 29 como advogado, Costa preside a maior seccional da OAB do País.

“Essa estrutura do Poder Judiciário precisa ser revista com um olhar mais crítico para tentar identificar o que está acontecendo com o poder público enquanto órgão de apuração, enquanto órgão de acusação e enquanto órgão de julgamento, que não consegue dar conta dos anseios da sociedade de que a Justiça seja realizada a tempo certo”, avalia.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marcos da Costa abordou a recente e polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual condenados em segunda instância judicial já podem ir para a prisão.

A medida provocou debate acirrado no universo jurídico. Recebeu manifestações de apoio de procuradores e delegados de polícia, mas pesadas críticas da advocacia, para quem está em jogo o princípio da presunção de inocência do cidadão, “entendemos que foi equivocada a decisão do Supremo”, afirmou Costa.