OAB-DF arquiva processo que pedia a cassação do ex-ministro Admar Gonzaga

TSE Tribunal de Ética, no entanto, entendeu que a agressão não tinha vínculo com a atividade de advogado e, portanto, não haveria motivos para condená-lo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) do Distrito Federal arquivou um processo que pedia a cassação da carteira de advogado do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Ele é consultor do presidente Jair Bolsonaro.

Admar foi acusado por lesão corporal contra a ex-mulher, Élida Souza Matos. A vítima chegou a registrar um boletim de ocorrência em junho deste ano, contudo, a retirou em seguida. Ela alega ter sido xingada e empurrada pelo marido durante uma briga. O Ministério Público, no entanto, continuou investigando o caso.

De acordo com o pedido, o advogado de Bolsonaro deveria ser cassado por causa de uma súmula do Conselho Pleno da OAB, que define que violência contra a mulher impede inscrição na Ordem.

O Tribunal de Ética, no entanto, entendeu que a agressão não tinha vínculo com a atividade de advogado e, portanto, não haveria motivos para condená-lo por infração ética.

Acusações

Em 2017, Élida registrou um boletim de ocorrência contra o ex-ministro, mas horas depois ela decidiu fazer uma retratação. Mesmo com a renúncia à acusação, o caso seguiu no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ministros do TSE tem prerrogativa de foro.

De acordo com o laudo de exame de corpo de delito, houve “ofensa à integridade corporal ou à saúde”, e o meio que produziu essa ofensa foi “contundente”. Ela alegou ter sido agredida com empurrões.

Em outubro, Admar enviou manifestação ao STF se defendendo da acusação. De acordo com ele, a mulher havia recebido a notícia de uma doença, bebido vinho sem se alimentar, e uma crise de ciúmes acabou desencadeando a briga entre os dois. Admar confirmou que empurrou a mulher, mas disse que o fez em sua defesa e “que o movimento não foi empregado como meio deliberado de agressão”. Segundo ele, seus movimentos foram em defesa própria.

Em relação às supostas agressões verbais, o ministro disse que jamais dirigiria ofensas a qualquer mulher “muito menos àquela que sempre me dirigi como o amor da minha vida”.