OAB do Pará deve ir ao CNJ para investigar desembargador que vê criança autista como ‘transtorno’

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado do Pará está em processo de elaboração de uma petição que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa ação surge em resposta a comentários feitos pelo desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães durante um julgamento relacionado à pensão alimentícia de uma criança com autismo. O magistrado fez declarações que foram consideradas inadequadas, referindo-se a uma suposta “epidemia” de diagnósticos de autismo e questionando a necessidade de valores elevados para a pensão. As afirmações do desembargador geraram indignação, levando a OAB a repudiar publicamente suas palavras. A entidade argumenta que tais declarações são discriminatórias e podem prejudicar os direitos de crianças, mulheres e pessoas com deficiência. A OAB, em conjunto com diversas comissões, está preparando um requerimento de providências que visa abordar a situação de forma formal junto ao CNJ.

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Além disso, a OAB destaca a relevância de combater estereótipos que possam levar à discriminação. A entidade reafirma seu compromisso com a promoção de um tratamento igualitário e a defesa dos direitos fundamentais, especialmente em casos que envolvem vulnerabilidades. A minuta que será apresentada ao CNJ busca garantir que situações como essa não se repitam e que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados. A repercussão das declarações do desembargador evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre a percepção social do autismo e a forma como questões relacionadas a pensão alimentícia são tratadas no sistema judiciário.

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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA