OAB-RJ denuncia juíza que mede saia de advogadas com régua

Arquivo/OAB Juíza chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro protocolou uma representação disciplinar contra a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande (RJ), Maíra Valéria Veiga de Oliveira, que vem impedindo a entrada de advogadas com roupas que estejam mais de cinco centímetros acima do joelho.

A magistrada fixou um aviso na entrada do tribunal com uma foto de referência e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.

No registro, a OAB sustentou que a juíza descumpre deliberadamente a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8906/94 e falta com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.

A representação foi protocolada após tentativas frustradas de diálogos com Maíra. No ano passado, a presidente da OAB de Iguaba Grande, Margoth Cardoso, e toda a sua diretoria reuniram-se com ela para tentar conversar sobre a decisão arbitrária.

Elas apresentaram queixas de colegas que se sentiram humilhadas, como uma estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua saia para conseguir transitar no fórum, ou outra que precisou curvar os joelhos para cobri-los e passar na portaria.

Protesto

Já no início de outubro, a Diretoria de Mulheres elegeu a comarca para realizar a primeira edição da Blitz da Diretoria de Mulheres, para verificar o cumprimento das ordens de Maíra nos fóruns do estado.

A diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum de Iguaba com vestidos acima do joelho e sem avisar para testar a recepção.

Servaes foi barrada e o grupo exigiu falar com a direção. Na ocasião, a juíza as abordou com rispidez, acompanhada por policiais, e, ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”. No entanto, comprometeu-se a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de revogar a regra, mas nunca deu um retorno.

“Muitas advogadas têm medo de denunciar, pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará a audiência delas é a própria juíza”, afirmou Gaudio. “De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências. As mulheres, então, teriam que se vestir com  roupas adequadas, caso contrário seria falta de compostura”.

Para a presidente da OAB/Iguaba, “essa determinação soa como machista e espanta que venha de uma mulher”. “A responsabilidade pelo que os funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, disse Margoth.

“O que está acontecendo com as colegas no Fórum de Iguaba Grande é um verdadeiro absurdo. Quem desconhece a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu cliente”, ressalta Fernanda Mata.