‘É na omissão que a injustiça se fortalece’, afirma Deltan após punição

Pedro de Oliveira/ALEP Ex-procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato de Curitiba, comentou em seu perfil no Twitter a punição que recebeu do Conselho Nacional do Ministério Público, na manhã desta terça-feira (26). Por 8 a 3, o colegiado decidiu aplicar punição de advertência a Deltan por causa de uma entrevista na qual o procurador criticou o STF.

Na ocasião, ele afirmou que três ministros da Corte formam “uma panelinha” e passam para a sociedade uma mensagem de “leniência com a corrupção”.

Após receber a punição, Deltan sinalizou que sua manifestação é decorrente de um “sistema de Justiça que não funciona, em regra, contra poderosos”. “É na omissão e no silêncio que a injustiça se fortalece”, afirmou o procurador.

O coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato do Paraná disse ainda que a advertência que recebeu não refletia o “apreço” que ele tem pelas instituições e que continuará trabalhando para “reduzir a corrupção e a impunidade”.

Continuarei trabalhando para fazer a minha parte em reduzir a corrupção e a impunidade. Agradeço por todas as mensagens de apoio que estou recebendo. Significam muito pra mim.

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) November 26, 2019

Esta é a primeira vez que o Conselho Nacional do MP pune Deltan – na prática, a advertência é uma punição branda, que fica registrada na ficha funcional do procurador, servindo como uma espécie de “mancha” no currículo.

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira, relator do caso, decidiu mitigar a punição do procurador – que poderia ter sido de censura – para uma advertência, por causa dos “bons antecedentes” de Deltan.

O relator entendeu que a fala do chefe da Lava Jato configura “ataque deliberado e gratuito a integrantes do Poder Judiciário, constituindo violação a direito relativo à integridade moral”.

Na noite desta segunda (25), Deltan já havia se manifestado no Twitter sobre a sessão do CNMP e o caso das críticas aos ministros do Supremo. O procurador disse que fez uma “ressalva expressa” na rádio e sinalizou que “não via razões” para ser censurado.

“Em minha defesa, afirmei que minha declaração foi uma crítica de autoridade pública sobre atos de outra autoridade pública, em matéria de interesse público, sem grosseria. O cerne da liberdade de expressão é que ela existe para proteger o direito à crítica e não aos elogios”, destacou o chefe da Lava Jato em Curitiba.

*Com informações do Estadão Conteúdo