Operação aponta fraude de R$ 160 milhões na importação de cavalos de competição

O Ministério Público Federal em Campinas e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (4) a Operação Sangue Impuro, investigação sobre lavagem de dinheiro com a importação de cavalos de competição de salto subfaturados. Acatando pedido do MPF, a 9ª Vara Criminal Federal de Campinas cumpriu um mandado de busca e apreensão e dois de prisão temporária.

Todos os mandados foram cumpridos na cidade de São Paulo. Um casal está sob suspeita dos investigadores. Eles atuariam como doleiros responsáveis pelas transações de pagamento diretamente aos exportadores fora do País – sem declaração à Receita Federal e ao Banco Central -, de diversos cavalos importados com preços subfaturados.

Segundo a Procuradoria, “a investigada é uma pessoa fortemente ligada ao hipismo, sendo conhecida competidora de provas nacionais e internacionais”.

O procurador da República Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, responsável pelo caso, disse que o avanço da investigação permitiu a identificação dos doleiros e culminou no cumprimento dos mandados da Operação Sangue Impuro.

Novas medidas investigativas semelhantes em face de outros investigados não estão descartadas, informou Fausto Kosaka.

Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de associação ou organização criminosa, descaminho por via aérea, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A Operação Sangue Impuro investiga quatro diferentes grupos criminosos que se dedicavam reiteradamente à importação subfaturada de cavalos de competição de salto, de elevado valor – alguns animais podem valer mais de R$ 1 milhão -, internalizados pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

A Receita estima que o prejuízo causado pela fraude, entre 2011 e 2015, é de cerca de R$ 160 milhões.

Em alguns casos, eram informados nos documentos de importação dados falsos do importador e/ou do exportador com o objetivo de ocultar o volume de reais envolvidos nas transações – crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso.

Em outros casos, o valor declarado dos equinos era bem inferior ao verdadeiro, “a fim de reduzir os tributos aduaneiros mediante fraude – crime de descaminho.

A fiscalização descobriu que muitos cavalos importados disputaram competições internacionais, saltavam obstáculos de mais de 1,40 m e tinham preço superior a 100 mil euros cada, mas eram declarados à Receita Federal brasileira por valores bem menores, geralmente entre 1,5 a 8 mil euros cada.

Em algumas das situações, os crimes aconteceram simultaneamente: falsidade nos dados do importador e do exportador e declaração do preço do equino em valor menor que o real.

Segundo a Procuradoria, também há suspeita de que as importações foram pagas ao exportador diretamente no exterior, com uso de recursos não declarados às autoridades brasileiras, caracterizando crimes de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro.

A Procuradoria destacou que o cumprimento dos mandados da Operação Sangue Impuro “busca apurar principalmente esta última vertente da investigação”.