Operação que prendeu policiais do Senado é suspensa e transferida ao STF

  • Por Jovem Pan
  • 27/10/2016 12h38
Teori Zavascki

A operação Métis da Polícia Federal, que prendeu policiais do Senado por supostamente obstruir investigações da Lava Jato, foi suspensa nesta quinta-feira (27) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teroi Zavascki.

Na decisão, Zavascki também transferiu o processo relativo à Operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o próprio STF. A PF também realizou buscas na sede da polícia. Com a decisão de Teori, todo o material apreendido deve ser encaminhado ao Supremo. 

Teori aceitou o pedido do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, que foi preso e solto na sexta-feira passada (21).

 A operação prendeu também Pedro Ricardo Araújo Carvalho, diretor da Polícia do Senado, outros dois de seus subordinados, Everton Elias Ferreira Taborda e Geraldo César de Deus Oliveira. Todos os detidos já haviam sido soltos.

“Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir medida liminar para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício do mandamento constitucional, decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”, afirma o despacho de Teori que suspendeu a operação.

O ministro avaliou ainda que, embora a decisão judicial do juiz de primeira instância “não faça referência explicita sobre possível participação de parlamentar nos fatos apurados no juízo de primeiro grau, volta-se claramente a essa realidade”. “A própria representação da autoridade policial denuncia para justificar as medidas cautelares deferidas, ou seja, ordens ou solicitações que partiram de Senadores”, diz o ministro.

Tavares argumentou no pedido que o juiz federal da 10ª vara do DF, Vallisney Souza Oliveira, de primeira instância, não poderia ordenar busca e apreensão no Senado Federal.

O policial alvo da operação disse também no pedido aceito por Teori que as ordens recebidas pela Polícia do Senado vêm da Mesa Diretora da Casa e, por isso, tais ações só poderiam ser investigadas pelo Supremo, uma vez que os senadores possuem foro privilegiado.

Imbróglio institucional

A deflagração da Operação Métis gerou incômodo político e institucional na última semana. O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) reagiu à ação da PF, à qual acusou de usar “métodos fascistas”. Na dura fala da última segunda, na qual defendeu a competência exclusiva do STF para autorizar ações no Senado, Renan também chamou o juiz Vallisney Souza Oliveira de “juizeco” e afirmou que o ministro da Justiça Alexandre de Moraes se comporta como um “chefete de polícia”.

Calheiros convocou entrevista coletiva para protestar contra a Operação Métis (Agência Brasil)

No dia seguinte, a presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia reagiu e exigiu “respeito” ao judiciário, dizendo que se sentia ofendida toda vez que um juiz era destratado.

Métis

A Operação foi deflagrada após denúncia de policiais legislativos incomodados com a tarefa de fazer varreduras em escritórios e casas de parlamentares para encontrar eventuais escutas.

Polícia Federal faz busca e apreensão no Senado Federal na última sexta (Agência Brasil)

Teriam feito o pedido os policiais do Senado, servidores da Casa, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Lobão Filho (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-MA), em sua casa.

As varreduras seriam feitas para proteger senadores investigados pela Justiça, inclusive na Operação Lava Jato.

Com informações complementares de Estadão Conteúdo