Oposição pede em plenário que Renan encerre sessão para apreciação de vetos

Presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, fala com jornalistas ao chegar ao Senado, em Brasília. 26/03/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino Renan Calheiros

Parlamentares oposicionistas debatem na sessão do Congresso com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo a suspensão da sessão do Congresso que foi aberta pouco antes do meio dia. O argumento é de que não foi cumprido o regimento que prevê tempo de 30 minutos após a abertura para que a sessão atinja o quórum mínimo exigido de 86 deputados e 14 senadores. Às 12h28, ainda faltava o registro de mais três deputados. 

O líder do DEM, Mendonça Filho, fez uma questão de ordem e pediu o adiamento da sessão. “As 12h28 não tínhamos o quórum e peço que o senhor encerre a sessão”, disse o líder do DEM. Renan rebateu. “Atingimos o quórum dentro do minuto. O painel foi aberto com a minha determinação exatamente às 11h58 e no exato minuto, às 12h28, nós atingimos quórum, é dentro do minuto”, afirmou Renan. 

No momento, parlamentares da base e da oposição discutem a questão, porém, Renan mantém a posição de que a sessão será mantida. Alguns pedem reabertura do painel. 

Assim que o painel foi aberto, parlamentares de oposição alinharam a estratégia para postergar e talvez adiar a sessão do Congresso. Deputados e senadores do PSDB e DEM confirmaram que só registrariam presença na sessão depois que o quórum mínimo fosse atingido. 

Entre os vetos que ainda não foram apreciados estão o que prevê o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões no mesmo período. 

Além da resistência da oposição, presidentes e líderes de partidos contrários ao governo se reúnem, às 14h30, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz. Entre os congressistas que devem comparecer à reunião estão os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves, do DEM, Agripino Maia, e o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima.

Mais cedo, o presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o principal risco para que a sessão desta terça-feira não seja realizada é a falta de quórum. “Isso não depende de mim”, comentou.

Na semana passada, Cunha tentou forçar o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a incluir na pauta os vetos relacionados à reforma eleitoral, que teriam que ser apreciados até a sexta-feira, 2, para que pudessem ter validade nas próximas eleições. Calheiros, no entanto, não atendeu ao pedido de Cunha, que então decidiu convocar seguidas sessões da Câmara e impediu a realização da sessão do Congresso. 

O governo mobiliza os aliados para tentar garantir quórum para votar os vetos. A intenção de aliados é esticar a sessão do Congresso mesmo que ela vá até a noite. 

Na segunda-feira, 5, após a reunião de líderes da base aliada com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que há condições de manter os vetos presidenciais na sessão de hoje. “Eu não posso antecipar a votação. Política é risco. Mas estamos confiantes na manutenção dos vetos”, completou.