Governo erra em Orçamento, e Fundo Eleitoral deve ficar em R$ 1,8 bi

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Governo errou cálculos do Fundo Eleitoral em proposta do Orçamento de 2020

O governo federal errou nos cálculos e apresentou uma proposta de Orçamento para 2020 contemplando R$ 2,5 bilhões para o Fundo Eleitoral. A quantia correta, no entanto, não deve passar de R$ 1,87 bilhão.

O erro foi apontado pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Foram várias conversas [com Guedes] ao longo do fim de semana para descobrir onde estava o problema”, disse o parlamentar em entrevista ao jornal O Globo.

O valor anunciado pelo governo para o Fundo Eleitoral é 48% maior do que o das eleições de 2018, que foi de R$ 1,7 bilhão. A diferença aconteceu porque técnicos da Receita Federal incluíram um dado errado nos cálculos.

Na prática, eles juntaram renúncias fiscais com propaganda político-partidária de 2017 e de 2016, quando deveriam ter usado os dados apenas de 2017.

Depois da detecção do erro, o governo federal enviará ao Congresso uma correção à proposta de Orçamento, com o valor do Fundo Eleitoral ajustado. A verba ficará longe dos R$ 3,7 bilhões que alguns parlamentares pleiteavam.